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01 - Seguridade Social no Brasil brasil (marcos históricos (1933 -…
01 - Seguridade Social no Brasil
origem
1554
com a criação da Santa Casa de Santos
inspirado em um modelo de uma colônia portuguesa na África
era um hospital público
embrião do Sus
= previdência/assistência/saúde
marcos históricos
1822 - independência do brasil
1824 - primeira constituição federal C.F.
Socorro Público
posteriormente - Santas casas de misericórdia
estatização destas que pertenciam à igreja católica
1891 - segunda constituição federal C.F.
primeiro benefício previdenciário
aposentadoria por invalidez
somente para militares
1889 - proclamação da república
1923 - Lei Eloy Chaves
caixa de aposentadoria e pensão (CAP's)
natureza privada
caráter voluntário
para os ferroviários (inicialmente)
organizada por empresas
contribuição dúplice (empresas e ferroviários)
marco inicial da previdência social
benefícios
aposentadoria por invalidez
aposentadoria ordinária (equivalente à por tempo de contribuição)
pensão por morte
medicamentos com preço especial
socorros médicos
1933 - institutos de aposentadoria e pensão (IAP's)
= estatização das CAP's
contribuição tríplice (empregados, empresas e governo)
a partir da era Vargas
consolida o controle público sobre a previdência social
os IAP's foram originados de decretos e leis diferentes
cada IAP operava de forma autônoma
o primeiro IAP foi o dos marítimos, seguido por bancários, comerciários, industriários, transportadores de carga, ferroviários e empregados em serviço público
1934 - terceira constituição federal C. F.
a palavra "previdência" é usada pela primeira vez
constitucionalização da contribuição tríplice
contribuição torna-se obrigatória
funcionários públicos eram aposentados aos 68 anos compulsoriamente
1930 - Revolução de 1930 - início da era Vargas
1937 - quarta constituição federal
copia a constituição de 34
pela primeira vez emprega-se a expressão "seguro social"
1946 - quinta constituição federal
utiliza-se pela primeira vez a expressão "previdência social", substituindo "seguro social"
a partir de 45 realiza-se várias tentativas de uniformizar a legislação
1960 - Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS)
uniformização da legislação previdenciária
unifica "legislativamente" todos os IAP's (todos estes continuaram existindo)
1966 - Instituto Nacional da Previdência Social (INPS)
aí sim unifica os IAP's
IAP's extintos 1933-1966 = 33 anos (idade de Cristo)
