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6ª aula - CPC 2015 (INSTITUTOS DO PROCESSO (JURISDIÇÃO (ATUAÇÃO ESTATAL, É…
6ª aula - CPC 2015
INSTITUTOS DO PROCESSO
JURISDIÇÃO
ATUAÇÃO ESTATAL
É INERTE :sleeping:
É PROVOCADA PELA AÇÃO 🏁
AÇÃO
SUJEITO
PROCESSO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
EXISTÊNCIA :star:
VALIDADE :check:
JURISDIÇÃO
O QUE É :question:
PODE SER ENTENDIDA COMO
ATUAÇÃO ESTATAL
VISANDO A APLICAÇÃO
DO DIREITO OBJETIVO
AO CASO CONCRETO
RESOLVENDO-SE
COM DEFINITIVIDADE
UMA SITUAÇÃO DE CRISE JURÍDICA
E GERANDO
UMA PACIFICAÇÃO SOCIAL
OBS: O PODER JURISDICIONAL
PERMITE O EXERCÍCIO
DA
FUNÇÃO JURISDICIONAL
QUE SE MATERIALIZA
POR MEIO DA
ATIVIDADE JURISDICIONAL
CONCEITOS
PODER JURISDICIONAL
PODER ESTATAL
NA VIDA DO JURISDICIONADO
APLICANDO O
AO CASO CONCRETO
DIREITO OBJETIVO
RESOLVE
CRISE JURÍDICA
CLÁSSICO:
DIZER O DIREITO
MODERNO:
SATISFAZER O DIREITO
FUNÇÃO JURISDICIONAL
ENCARGO
ESTABELECIDO
PELA CF
AO PODER JUDICIÁRIO
FUNÇÃO TÍPICA: JUDICIÁRIO
DEFINITIVIDADE
SE CONCRETIZA
POR MEIO DO PROCESSO
ATIVIDADE JURISDICIONAL
COMPLEXO DE ATOS PRATICADOS
POR AGENTE ESTATAL
INVESTIDO NA JURISDIÇÃO
JUIZ DE DIREITO :male-judge:
ESTADO - JUIZ
EQUIVALENTES JURISDICIONAIS
OUTRAS FORMAS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
AUTOTUTELA
:raising_hand::skin-tone-2: :boxing_glove:
USO DA FORÇA
SEMPRE PODE SER
REVISTA
EXEMPLOS
LEGÍTIMA DEFESA
DESFORÇO IMEDIATO
FORMAS CONSENSUAIS
AUTOCOMPOSIÇÃO
(CONCILIAÇÃO) :speaking_head_in_silhouette:
1) TRANSAÇÃO :handshake:
ACORDO BILATERAL
2) SUBMISSÃO
PARTE
ASSUME
O DEVER
ATO UNILATERAL
3) RENÚNCIA
PARTE
ABTICA
DO DIREITO
ATO UNILATERAL
MEDIAÇÃO
🧘♂️
ART. 165, CPC
VÍNCULO ANTERIOR
ENTRE AS PARTES
REESTABELECER O DIÁLOGO
ARBITRAGEM
⚽📢
PARTES ESCOLHEM
UM TERCEIRO PARA
SOLUCIONAR O CONFLITO
DECISÃO DO 3º É
IMPOSITIVA
DIREITOS PATRIMONIAIS
OBS:
A DECISÃO DO ÁRBITRO
:red_flag:
TEM O MSM VALOR
DA SENTENÇA DO JUIZ
DE
TÍTULO EXECUTIVO JUDICAL
NÃO CABENDO REVISÃO
:forbidden:
PELO JUDICIÁRIO
PACIFICAÇÃO SOCIAL