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1ª aula - CPC 2015 (VALORES DO ATUAL CPC (UNIVERSALIZAÇÃO DA JUSTIÇA …
1ª aula - CPC 2015
PROCESSO CIVIL
RAMO DO DIREITO PÚBLICO
QUE CONTÉM
REGRAS
E PRINCÍPIOS
QUE TRATAM
DA JURISDIÇÃO CIVIL
É UM INSTRUMENTO
DA ATIVIDADE
JURISDICIONAL
INTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
PROCESSO É UM
MEIO
PARA ALCANÇAR FINALIDADES
PILARES DO NOVO CPC
CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL
BOA FÉ OBJETIVA
COOPERAÇÃO
EFETIVIDADE
RESPEITO AO
AUTORREGRAMENTO
DA VONTADE
VALORES DO ATUAL CPC
UNIVERSALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
:earth_americas:
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
:closed_book:
FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA :door:
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO :alarm_clock:
INSTRUMENTALIDADE :guitar:
BUSCA DE FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS :boxing_glove:
EFETIVIDADE :star:
NORMAS PROCESSUAIS
JURISDIÇÃO CIVIL
PRINCÍPIO
DA SUPREMACIA DA LEI
NORMAS
COGENTES
DE ORDEM PÚBLICA :loudspeaker:
NÃO-COGENTES
DISPOSITIVAS
CUIDAM
DA RELAÇÃO PROCESSUAL
E DO PROCEDIMENTO
SOLUÇÃO DE INTERESSE
PÚBLICO
PRIVADO
LEI PROCESSUAL
NO ESPAÇO
:rocket:
TERRITÓRIO NACIONAL :flag-br:
NO TEMPO :alarm_clock:
VIGÊNCIA
: 18/03/2016
PROCESSOS EM ANDAMENTO
E PROCESSOS FUTUROS
PROMULGADO
: 16/03/2015
VACATIO LEGIS
: 1 ANO
ATINGE OS PROCESSOS EM ANDAMENTO
LEI NOVA
É APLICADA PRO FUTURO
LEI NOVA
ATINGIR DIR. ADQUIRIDOS
NÃO PODE