Contabilidade Societária - 15.2. Mensuração do Valor Justo: Aplicação para Ativos, Passivos e Instrumentos Patrimoniais

como regra o preço da transação coincide com o valor justo

ganho ou perda será reconhecido somente quando o preço da transação for diferente do valor justo na data da transação

Se for igual ao preço da transação, a entidade deve levar em conta aspectos específicos da transação e do ativo ou passivo

a técnica de avaliação deve ser calibrada de modo que, no reconhecimento inicial, o resultado seja igual ao preço da transação

Ativos não financeiros

Passivos e instrumentos patrimoniais próprios da entidade

pode ser um estoque, um imobilizado, um intangível, um investimento em coligada, controlada ou controlada em conjunto (joint venture)

A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em consideração a capacidade do participante do mercado de gerar benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor uso possível (highest and best use) ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu melhor uso

um mesmo ativo pode ter usos diferentes para os participantes do mercado

O melhor uso possível deve ser levado em consideração mesmo que a entidade pretenda um uso diferente

melhor uso possível leva em conta que seu uso seja fisicamente possível, legalmente permitido e financeiramente viável

principal premissa para a avaliação de ativos não financeiros é o seu melhor uso possível

melhor uso possível pode ser tanto em bases isoladas ou em conjunto com outros ativos

passivo pode ser financeiro ou não financeiro e instrumentos patrimoniais da própria entidade quando são emitidos para serem utilizados como forma de pagamento

valor justo seria o valor que seria pago pela transferência de um passivo

a transferência não implica a liquidação (ou extinção) da obrigação ou ainda o cancelamento (ou extinção) do instrumento patrimonial

pode haver mercado se eles forem mantidos por outras partes como ativos

deve maximizar o uso de dados observáveis relevantes e minimizar o uso de dados não observáveis

mensuração deve ser feita na ótica dos participantes do mercado

Sequência da mensuração

Se o preço desse ativo não estiver disponível, utiliza-se dados observáveis

Se ainda não for possível os dados observáveis, a entidade utiliza outra técnica de avaliação

a entidade deve utilizar um preço cotado em mercado ativo para o item idêntico mantido por outra parte como um ativo

Risco de descumprimento

non-performance risk

na mensuração a valor justo, a entidade deve refletir o efeito do risco do não desempenho da entidade no cumprimento da dívida

inclui, entre outros, o risco de crédito da entidade

não deve incluir o efeito da melhoria de crédito na mensuração do valor justo

nas mensurações do valor justo de passivos e instrumentos de capital próprio, não se devem fazer ajustes em decorrência da existência de restrições que impeçam a transferência do instrumento

o valor justo de um passivo financeiro com característica de demanda não deve ser menor que o valor pagável sob demanda do depositante

Posições líquidas de ativos financeiros e passivos financeiros

a entidade mensure o valor justo de um grupo de ativos e passivos financeiros com base no valor justo mensurado na data da mensuração para todo o grupo

preço que seria recebido pela venda de posição comprada líquida (os ativos superam os passivos) ou o preço que teria sido pago para transferir a posição vendida líquida (os passivos são maiores que os ativos).

mas só é possível quando o grupo de ativos e passivos financeiros estiver exposto a riscos de crédito de cada uma das contrapartes e riscos de mercado

deve ser mensurado da mesma forma pela qual os participantes do mercado precificariam a exposição líquida ao risco na data de mensuração.

A regra geral é mensurar os ativos e passivos em bases separadas, aqui é uma exceção

a apresentação desses ativos e passivos financeiros nas demonstrações contábeis devem ser separadas, não pode apresentar em bases líquidas no BP

exceto se a entidade tiver direito incondicional e legalmente executável para liquidar pelo montante líquido, bem como se ela tiver a intenção tanto de liquidar em base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente

Sempre que a entidade utilizar a política contábil para uma mensuração em bases líquidas, esse fato deve ser divulgado em nota explicativa