Contabilidade Societária - 14.2. Instrumentos Financeiros: Contabilidade de Hedge

no CPC 48, houve simplificação do teste de efetividade do hedge, passou a ser somente prospectivo e poderá ser feito de forma qualitativa a depender do caso

CPC 48 permite que as empresas optem por continuar a demonstrar a efetividade do hedge accounting por meio do CPC 38

no CPC 48 não há mais o corredor de 80% a 125% para determinação quantitativa da eficiência da proteção.

ainda poderão usar o formato de teste de efetividade do CPC 38

Uma forma de realizar o teste comparativo é a comparação das características chaves da designação entre instrumento e objeto de hedge

Aspectos conceituais

operações de proteção (hedge)

contabilização de operações de hedge é uma metodologia especial

A aplicação desse mecanismo altera a base de mensuração e a contabilização dos itens objeto de hedge (itens protegidos) ou dos instrumentos de hedge (hedge de fluxo de caixa e de hedge de investimento no exterior)

hedge accounting não é obrigatória, mas sim um direito que a empresa tem

Principal objetivo

refletir a operação dentro de sua essência econômica de maneira a resolver o problema de confrontação entre receitas/ganhos e despesas/perdas existentes nessas operações

Critérios

identificar o(s) item(ns) ou transação(ções) objeto de hedge

identificar o instrumento de hedge

identificar qual o risco objeto de hedge e o respectivo período

demonstrar que o hedge será altamente eficaz

monitorar de maneira retrospectiva a eficiência do hedge

estratégia de proteção para os riscos de um investimento, que neutraliza a posição comprada ou vendida para que seu preço não varie.

Ao fazer uma operação de hedging, o investidor tem como objetivo eliminar a possibilidade de perdas futuras.

Categorias

Hedge de valor justo

Variações no valor justo do derivativo são contabilizadas no
resultado juntamente com as variações no item sendo protegido

finalidade proteger um ativo ou passivo reconhecido, ou um compromisso firme ainda não reconhecido

Hedge de fluxo de caixa

é o hedge de uma exposição à variabilidade no fluxo de caixa

atribuível a um determinado risco associado com um ativo ou passivo reconhecido ou uma transação altamente provável

As variações no valor justo do derivativo são contabilizadas em
conta de patrimônio (a parte efetiva) sendo reclassificadas para o resultado no momento da realização

o resultado fica intacto até o momento da realização do fluxo de caixa, mas o patrimônio é afetado

Hedge de investimentos no exterior

ganhos e perdas são contabilizados no patrimônio para compensar os ganhos e perdas no investimento

a parte ineficaz do hedge é contabilizada em resultado

devem permanecer no patrimônio líquido e somente serão baixados no momento da venda, descontinuidade ou perda

Item objeto de hedge

Inicialmente, a entidade deve identificar e documentar qual o risco a ser protegido

Riscos passíveis
de proteção

Em ativos/passivos financeiros

risco de taxa de juros

risco de variação cambial

risco de crédito

risco de mudanças de preço (risco de mercado)

Em ativos/passivos não financeiros

risco total

componente do risco de variação cambial

o item objeto de hedge (protegido) deve criar, em última instância, uma exposição que afetará o resultado

Itens que podem ser protegidos

risco de variação cambial ou o risco total de ativos/passivos não financeiros

risco de variação cambial ou o risco total de ativos/passivos não
financeiros

compromissos firmes ou transações projetadas altamente prováveis

investimentos líquidos em subsidiárias no exterior

ativo/passivo individual ou um grupo de ativos/passivos

Aplicação de macro-hedge

macro-hedige é hedge de uma carteira de investimentos

limitada a riscos que sejam claramente identificáveis e que possam ser mitigados com a operação

há diversas restrições à sua aplicação

alto grau de complexidade (e às vezes a impossibilidade) do cálculo da efetividade de um hedge com diversos riscos, prazos e instrumentos

Posições líquidas não podem ser designadas como itens objeto de hedge.

Instrumentos de hedge

um instrumento financeiro não derivativo somente pode ser designado como um instrumento de proteção para um hedge de risco cambial

somente instrumentos que envolvam uma parte externa à entidade podem ser designados como de hedge

todos os derivativos podem ser tratados como instrumentos de hedge, exceto as opções lançadas

É possível designar somente uma parte dos instrumentos de hedge (por exemplo, 70% de seu montante) para a relação de hedge accounting

não é permitido designar o instrumento de hedge para somente uma parte de sua duração

É permitido combinações de dois ou mais derivativos

Um único instrumento de hedge pode ser designado como hedge de mais de um tipo de risco, se:
(a) os riscos objeto de hedge possam ser identificados
claramente;
(b) a efetividade do hedge possa ser demonstrada
(c) seja possível garantir que há designação específica do instrumento de hedge e das diferentes posições de risco

Qualificação para hedge accounting

É qualificado como hedge accounting se:

no início do hedge, há uma designação formal e documentação da relação de proteção e o objetivo de gerenciamento de risco

hedge seja altamente efetivo na compensação das mudanças no valor justo ou fluxos de caixa atribuíveis ao risco protegido

para hedges de fluxos de caixa, uma transação projetada precisa ser altamente provável e apresentar uma exposição para variações nos fluxos que poderiam afetar o resultado

a efetividade do hedge puder ser mensurada de maneira confiável

o hedge é avaliado em uma base contínua e será altamente provável através dos períodos de publicação em que foi designado

Efetividade do hedge

é o grau em que a mudança no valor justo ou no fluxo de caixa é compensada pela mudança no valor justo ou fluxo de caixa do instrumento de hedge

o método do teste de efetividade precisa ser selecionado e documentado no início da operação e aplicado de maneira consistente no decorrer

utilizados métodos estatísticos e econométricos

métodos como o de correlação e o de regressão

métodos a seguir são para os que optaram por continuar no CPC 38

Correlação

O coeficiente de correlação (ρ) é uma grandeza que varia de – 1 a + 1

valores esses que traduzem a correlação perfeita entre a variação de uma variável em relação à variação da outra

A correlação indica o grau de associação linear entre duas variáveis

ρ = 0 significa ausência de correlação e aponta que as variáveis são independentes

maior que 0 indica relação diretamente proporcional

menor que 0 indica relação inversamente proporcional

quanto mais perto do 1 ou -1, mais significativa é a correlação, são evidências de uma possível eficácia do hedge. de 0,8 a 1 positivo ou negativo

A correlação (ρ) será mensurada com base nas alterações no valor justo do instrumento de hedge em relação ao objeto de hedge

Hedge de valor justo

aquele que mitiga uma exposição nas alterações do valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou de um compromisso firme não reconhecido

Para a sua aplicação, deve ser identificado e documentado o risco que está sendo protegido

Em última instância, o risco a ser protegido deve afetar o resultado da empresa

Instrumento de hedge

deve ser classificado sempre como VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO

se é mensurado pelo custo ou pelo custo amortizado, a sua mensuração é ajustada. Essas mudanças são reconhecidas diretamente no resultado do exercício.

Se o objeto de hedge é um DISPONÍVEL PARA VENDA, as alterações no seu valor justo passam a ser consideradas no resultado do exercício.

Hedge de fluxo de caixa

hedge de uma exposição de variações no fluxo de caixa da empresa atribuída a um risco específico

o risco protegido deve afetar, em última instância, o resultado da empresa

Instrumento de hedge

alterações do valor justo são reconhecidas no PL (conta de AAP)

objeto de hedge não tem sua contabilização ajustada

Quando é efetivada, a empresa tem a opção de manter os
ganhos/perdas com o instrumento de hedge no PL ou removê-los do PL e incluí-los no valor contábil inicial do ativo/passivo

se essa transação projetada resultar em um ativo/passivo financeiro, os ganhos/perdas diferidos (classificados no PL) continuam no PL

impactar o resultado do exercício, o montante correspondente classificado no PL é removido e reconhecido no resultado

se não for totalmente efetivo, a parcela ineficaz deve ser reconhecida no resultado

Hedge de investimento no exterior

hedge do montante relacionado à participação da empresa em uma subsidiária no exterior

Sua contabilização é como a do hedge de fluxo de caixa

as mudanças no valor justo do instrumento de hedge são reconhecidas em item separado do PL e são baixadas somente na venda da participação

Descontinuidade do hedge accounting

ocorre quando:

o hedge não se qualifica mais como hedge accounting

a empresa retira a designação de hedge

o instrumento de hedge venceu

uma transação projetada objeto de hedge não irá mais acontecer