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3 - ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO (ERRO (ACIDENTAL (NEGOCIO SERIA CELEBRADO…
3 - ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO
ADJETIVAÇÃO DO N.J
INVÁLIDO
ATO IMPOSSÍVEL
ANULÁVEL
MENOS GRAVE
NULIDADE RELATIVA
OFENDE
INT. PRIVADO
PODE SER
CONVALIDADO
NÃO PODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO
AÇÃO ANULATÓRIA
PROPOSTA PELO INTERESSADO
TEM PRAZO :calendar:
SENTENÇA
DESCONSTITUTIVA
EX NUNC
CAUSAS DE ANULABILIDADE
Art. 171 - É ANULAVEL NEGÓCIO:
I)
POR INCAPACIDADE
RELATIVA
II)
POR
VÍCIO
RESULTANTE
ERRO
ENGANOU SOZINHA
ART. 138
DOLO
FOI ENGANADA
COAÇÃO
FOI AMEAÇADA
ESTADO DE PERIGO
PQ ESTAVA EM PERIGO
LESÃO
POR NECESSIDADE
OU FRADE
ENTRE CREDORES
(SOCIAL)
PESSOA ENDIVIDADA
E DILAPIDA O PATRIMÔNIO
PRAZO DECADENCIAL
DE
4 ANOS
DA
CELEBRAÇÃO
DO NJ
OBS. COAÇÃO NA DATA QUE CESSAR
NO SILÊNCIO:
2 ANOS
Art. 172 - O NEGÓCIO ANULÁVEL
PODE SER
CONFIRMADO
PELAS PARTES
SALVO DIREITO DE TERCEIRO
NULO
MAIS GRAVE
NULIDADE ABSOLUTA
OFENDE
INTERESSE PÚBLICO
NÃO PODE SER CONVALIDADO
PODE SER CONHECIDO DE
OFÍCIO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
PROPOSTA
MP
OU QLQR INTERESSADO
IMPRESCRÍTIVEL
SENTENÇA DECLARATÓRIA
EX TUNC
CAUSAS DE NULIDADE
Art. 166
É NULO O NEGOCIO JURÍDICO QND
CELEBRADO POR
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
FOR ILÍCITO, IMPOSSÍVEL, INDETERMINADO O
OBJETO
MOTIVO DETERMINANTE COMUM É
ILÍCITO
TIVER POR OBJETIVO
FRAUDAR LEI IMPERATIVA
Art. 167
É NULO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
MAS SUBSISTIRÁ O QUE SE
DISSIMULOU
SE VÁLIDO FOR
NA SUBSTÂNCIA E NA FORMA
HAVERÁ SIMULAÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE PESSOA
OCULTAÇÃO DA VERDADE
FALSIDADE DE DATA
ENUNCIADOS
153
578
294
VÁLIDO
DO ERRO OU IGNORÂNCIA
ART. 138 - SÃO ANULÁVEIS
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS
QND AS DECLARAÇÕES DE VONTADE
EMANAREM DE
ERRO SUBSTANCIAL
QUE PODERIA SER PERCEBIDO
POR PESSOA DE
DILIGÊNCIA NORMAL
Art. 139 - O ERRO É SUBSTANCIAL QND?
I - INTERESSA
À
NATUREZA
DO NEGÓCIO
AO
OBJETO PRINCIPAL
DA DECLARAÇÃO
OU A ALGUMA
DAS QUALIDADES
A ELE ESSENCIAIS
ERROR IN NEGOCIO
II - CONCERNE
À ID OU QUALIDADE ESSENCIAL
DA PESSOA A QUEM SE REFIRA
A DECLARAÇÃO DE VONTADE
ERROR IN PERSONA
III - SENDO DE DIREITO
E NÃO IMPLICANDO RECUSA
À APLICAÇÃO DA LEI
FOR MOTIVO
ÚNICO
OU PRINCIPAL DO NJ
ERROR IN CORPORE
O ERRO DEVE TER 2 REQUISITOS
ESSENCIAL OU SUBSTANCIAL
:heavy_plus_sign: ESCUSÁVEL OU PERDOÁVEL
ERRO
ACIDENTAL
NEGOCIO SERIA CELEBRADO
DE QLQR MANEIRA
ART. 142, CC
ENGANO A ASPECTOS SECUNDÁRIOS
REAL
É O ERRO EFETIVO
NÃO BASTA
SUBSTANCIAL
E COGNOSCÍVEL
DEVE SER AINDA
REAL
FALSO MOTIVO - ART. 140
ERRO DE MOTIVOS
O FALSO MOTIVO
SÓ VICIA A
DECLARAÇÃO DE VONTADE
QND
EXPRESSO
COMO
RAZÃO DOMINANTE
TRANSMISSÃO ERRONEA
ART. 141 - A TRANSMISSÃO ERRÔNEA DE VONTADE
POR MEIOS INTERPOSTOS
É ANULÁVEL NOS MSM CASOS
EM QUE O É A DECLARAÇÃO DIRETA
ART. 144 - O ERRO NÃO PREJUDICA
A VALIDADE DO NJ
QND A PESSOA
SE OFERECER PARA EXECUTA-LA
EM CONFORMIDADE DA VONTADE
REAL DO MANIFESTANTE
ERRO IMPRÓPRIO
= OBSTÁCULO / OBSTATIVO
NÃO É ADOTADO NO BRASIL
SUJEITO DIZ VENDA
QUERENDO DIZER "LOCAÇÃO"