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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I (PATRIMONIALISMO (PRÁTICAS COMUNS (Corporativismo,…

- - - - Matias Pereira (2008), como expressão de um poder legal, contrário ao patrimonialismo, exige o controle de processos e a definição de regras para o ingresso e a progressão na carreira pública > o que acaba desviando o atendimento a população.
      - Conforme Bresser (1998), focaliza o processo, deixando de lado o resultado e o atendimento do cidadão.
      - Para Figueiredo (2002), representa um avanço em relação à patrimonialista porque permite o exercício impessoal, programado e continuado do poder, com sua competência delimitada em lei.
      - Os cargos burocráticos são ocupados por indivíduos livres, que se organizam hierarquicamente, possuem esferas de competência delimitadas, são preenchidos por relação contratual.
    - - Completa previsibilidade de funcionamento
      - Profissionalização dos participantes
      - Competência técnica e meritocracia
      - Rotinas e procedimentos estandardizados
      - Hierarquia da autoridade
      - Impessoalidade nas relações
      - Caráter racional e divisão do trabalho
      - Caráter formas das comunicações
      - Caráter legal das normas e regulamentos
- - - - O governo é necessário para enfrentar problemas coletivos
        
        A sociedade não funciona sem governo efetivo
        
        O problema do governo não está nas pessoas e sim nos sistemas
        
        Conservadores e liberais não têm respostas para os problemas atuais do governo.
        
        A equidade é central: todos os cidadãos devem ter as mesmas oportunidades
    - - 6) Administração voltada para o atendimento do cidadão
      - 5) Controle a posteriori em vez de nos processos
      - 4) Pressuposto de confiança imilitada
      - 3) Redução de níveis hierárquicos
      - 2) Descentralização administrativa - delegação de autoridade aos gestores
      - 1) Descentralização política - atribuição de poderes aos níveis regionais e locais
    - - O governo não pode ser administrado como se fosse uma empresa, mas pode ser empreendedor.
        
        É preciso estimular a participação do cidadão, transferindo-lhe responsabilidades do governo
        
        Estimular a competição, em vez do monopólio
        
        Estimular o senso de missão nos órgãos públicos, focalizando nos resultados e não no uso de recursos
        
        Exige-se que gere receitas, obtendo lucros que possam ser reinvestidos na melhoria dos serviços.
    - - Osborne e Glbaer (1995) afirmam que é preciso mudar o paradigma do governo dos EUA. Para eles a burocracia criou um governo lento, impessoal, foi perfeita para as necessidades da sociedade passada.
    - - Orientação para o serviço público; corrente do movimento de reinvenção do governo de Osborne e Glaber, revitalizar o serviço público por meio de preocupação na qualidade do serviço
      - Representa a fusão de ideias de gestão dos setores públicos e privados
    - - Caracteriza-se pelos indicadores (NA FORMA DE BAIXO PARA CIMA: ênfase no DO e na aprendizagem/ NA FORMA DE CIMA PARA BAIXO: tentativas explícitas de preservar a mudança cultural.
      - Associada a modelos administrativos mais humanísticos
      - A busca pela excelência: esta corrente aplicava a escola de relações humanas e enfatizada a cultura organizacional
    - - De gestão hierárquica para gestão por contrato
      - Ênfase para o mercado estendendo-se para paramercados
      - Descentralização e downsizing: buscou diminuir o gigantismo das organizações públicas e flexibilizá-las.
    - - Redução do poder de auto-regulamentação das profissões
      - Espinha dorsal-administrativa mais forte; hierarquizada; baseada em comendo e controle
      - Desregulamentação do mercado de trabalho e aumento do ritmo de trabalho
      - Voltada para o mercado com orientação para o cliente
      - Extensão da auditoria e aspectos financeiros e profissionais
      - Aumento dos controles financeiros
    - - 3) Ênfase na eficiência, no uso de indicadores de desempenho e aperfeiçoamento dos sistemas de informação
      - 4) Mudança da manutenção da administração para a "administração mudança"
      - 2) Orientação de mercado nas funções sociais que permaneceram no governo
      - 1) Privatização das atividades econômicas
- - - - Transferir da União para os Estados e Municípios as ações de caráter local
      - Transferir parcialmente da União para os Estados e Municípios as ações de caráter regional, permitindo maior parceria entre Estados e União
      - Aumentar a governança do Estado, sua capacidade de governar com efetividade e eficiência, voltado a ação dos serviços para o atendimento do cidadão
      - Limitar a ação do Estado
    - - DIVISÃO DO APARELHO DO ESTADO
        
        PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O MERCADO
        
        SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS
        
        ATIVIDADES EXCLUSIVAS
        
        NUCLEO ESTRATÉGICO
      - Estende-se a administração pública em sentido amplo, ou seja, a estrutura organizacional do estado, em seus 3 poderes (E,L,J) e três níveis (U,E,M,DF)
    - - AGÊNCIAS EXECUTIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
      - É mais ampla, diz respeito às várias áreas do governo e ao conjunto da sociedade brasileira. Reforma do Estado diz respeito a redefinição do papel do Estado, que busca fortalecer na função de promotor e regulador do desenvolvimento econômico e social.
    - - É a organização burocrática que possui o poder de legislar e tributar sobre a população de um território. Compreende, além da estrutura, o sistema institucional-legal, que regula o aparelho do Estado e sociedade.
- - - - POSITIVOS
        
        Criação de autarquias, descentralizando a administração
        
        Institucionalização de programas de formação
        
        Difusão de práticas modernizantes
      - NEGATIVOS
        
        O DASP era centralizador
        
        Ênfase nos controles burocráticos
        
        A reforma pretendida era excessivamente ampla
    - - Elite burocrática: concursos públicos
      - Gestão de RH
      - Compras do governo
      - Implantação de sistemas: meritocráticos e profissionalizantes
      - Mecanismos de planejamento e controle
  - - - CONTROLE
        
        Exercido pelas chefias e órgãos responsáveis, devendo ser facilitado pela simplificação de processos.
      - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
        
        Aproximar o tomador de decisão das situações que exijam deliberação, liberando-o de atividades rotineiras e burocráticas.
      - DESCENTRALIZAÇÃO
        
        Distinção entre os níveis de execução e direção, atribuição de atividades da esfera federal à estadual e utilização de contratos de concessão para esfera privada.
      - COORDENAÇÃO
        
        É preciso coordenar e articular as atividades dos ministérios e dos projetos, bem como dentro de cada órgão e entre níveis do governo.
      - PLANEJAMENTO
        
        Exige que se elabore um plano geral de governo, programas gerais, orçamento-programa e programação orçamentária anual.
    - - Sociedades de economia mista: PETROBRAS
      - Fundações: FUNAI
      - Empresas Públicas: Caixa Econômica
      - Autarquias: IBAMA
    - - Incapacidade de relacionar a descentralização ao desempenho
      - Dificuldade de instituir princípios de controle que pudessem se associar ao planejamento
      - Incapacidade de introduzir o sistema de mérito como princípio organizador da burocracia
      - Estabilidade no setor público
- - - - Um estamento não pode ser considerado como uma camada econômica da sociedade. É uma camada organizada e definida politicamente por suas relações com o Estado, e, socialmente, por seu modus vivendi estilizado e exclusivo.
        
        Privilegia a desigualdade e o particularismo.
        
        O instrumento de poder > controle patrimonialista do Estado, traduzido pela centralização do estado e administrado em favor da camada político-social
        
        Interesses são distintos do povo em geral, contribui para afastar o Estado do interesse deste.
    - - Forma de poder em que os dominados agem como portadores da vontade do dominante - aceitam o poder como válido.
        
        Patrimonialismo em dominação tradicional de Weber
        
        Baseada na crença cotidiana
        
        Dominação patrimonial trata todos os poderes e todos os assuntos do Estado como algo privado