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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I (PATRIMONIALISMO (PRÁTICAS COMUNS (Coronelismo,…
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I
PATRIMONIALISMO
VERTENTES DO PATRIMONIALISMO
DOMINAÇÃO
Forma de poder em que os dominados agem como portadores da vontade do dominante - aceitam o poder como válido.
Patrimonialismo em dominação tradicional de Weber
Baseada na crença cotidiana
Dominação patrimonial trata todos os poderes e todos os assuntos do Estado como algo privado
ESTAMENTO
Um estamento não pode ser considerado como uma camada econômica da sociedade. É uma camada organizada e definida politicamente por suas relações com o Estado, e, socialmente, por seu modus vivendi estilizado e exclusivo.
Privilegia a desigualdade e o particularismo.
O instrumento de poder > controle patrimonialista do Estado, traduzido pela centralização do estado e administrado em favor da camada político-social
Interesses são distintos do povo em geral, contribui para afastar o Estado do interesse deste.
CONSEQUÊNCIAS DO PATRIMONIALISMO
Nepotismo
Privatização do estado
Corrupção
FORMAS DE COMBATER
Burocracia: instituição administrativa, visava combater o clientelismo, nepotismo, empreguismo e até corrupção.
Democracia: instrumento político que protege os direitos civis contra a tirania; assegura os direito sociais contra a exploração; afirma os direitos públicos em aposição ao rent-seeking > caronas.
PRÁTICAS COMUNS
Coronelismo
Clientelismo
Favoritismo
Corporativismo
EFICÁCIA
Capacidade de fazer as coisas certas ou de conseguir resultados.
Escolha dos objetivos adequados e os melhores meios de alcançá-los.
Fazer corretamente; utilizar os recursos de maneira produtiva; custo-benefício; mínimo de percas ou desperdícios.
REFORMAS ADMINISTRATIVAS
As reformas administrativas são conceitos amplos, envolvendo aspectos políticos relacionados à promoção da governabilidade, econômicos e administrativos, que se relacionam com governança.
REFORMA: DECRETO LEI 200/67
PROBLEMAS
Estabilidade no setor público
Incapacidade de introduzir o sistema de mérito como princípio organizador da burocracia
Dificuldade de instituir princípios de controle que pudessem se associar ao planejamento
Incapacidade de relacionar a descentralização ao desempenho
RESULTADO
Autarquias: IBAMA
Empresas Públicas: Caixa Econômica
Fundações: FUNAI
Sociedades de economia mista: PETROBRAS
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
PLANEJAMENTO
Exige que se elabore um plano geral de governo, programas gerais, orçamento-programa e programação orçamentária anual.
COORDENAÇÃO
É preciso coordenar e articular as atividades dos ministérios e dos projetos, bem como dentro de cada órgão e entre níveis do governo.
DESCENTRALIZAÇÃO
Distinção entre os níveis de execução e direção, atribuição de atividades da esfera federal à estadual e utilização de contratos de concessão para esfera privada.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Aproximar o tomador de decisão das situações que exijam deliberação, liberando-o de atividades rotineiras e burocráticas.
CONTROLE
Exercido pelas chefias e órgãos responsáveis, devendo ser facilitado pela simplificação de processos.
A REFORMA DE VARGAS: CRIAÇÃO DO DASP
DASP - departamento administrativo do serviço público
Implantação de sistemas: meritocráticos e profissionalizantes
Mecanismos de planejamento e controle
Gestão de RH
Elite burocrática: concursos públicos
Compras do governo
PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
NEGATIVOS
A reforma pretendida era excessivamente ampla
Ênfase nos controles burocráticos
O DASP era centralizador
POSITIVOS
Difusão de práticas modernizantes
Institucionalização de programas de formação
Criação de autarquias, descentralizando a administração
ANTES DA REFORMA NO BRASIL: A DESBUROCRATIZAÇÃO
PDRAE - Plano diretor da Reforma do Aparelho do Estado
Considera 2ª reforma gerencial, idealizada por Bresser Pereira no Governo de FHC
ESTADO
É a organização burocrática que possui o poder de legislar e tributar sobre a população de um território. Compreende, além da estrutura, o sistema institucional-legal, que regula o aparelho do Estado e sociedade.
REFORMA DO ESTADO
É mais ampla, diz respeito às várias áreas do governo e ao conjunto da sociedade brasileira. Reforma do Estado diz respeito a redefinição do papel do Estado, que busca fortalecer na função de promotor e regulador do desenvolvimento econômico e social.
AGÊNCIAS EXECUTIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
APARELHO DO ESTADO
Estende-se a administração pública em sentido amplo, ou seja, a estrutura organizacional do estado, em seus 3 poderes (E,L,J) e três níveis (U,E,M,DF)
DIVISÃO DO APARELHO DO ESTADO
NUCLEO ESTRATÉGICO
ATIVIDADES EXCLUSIVAS
SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS
PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O MERCADO
OBJETIVOS DA REFORMA
Limitar a ação do Estado
Aumentar a governança do Estado, sua capacidade de governar com efetividade e eficiência, voltado a ação dos serviços para o atendimento do cidadão
Transferir parcialmente da União para os Estados e Municípios as ações de caráter regional, permitindo maior parceria entre Estados e União
Transferir da União para os Estados e Municípios as ações de caráter local
EFICIÊNCIA
Está relacionado com o planejamento segura sobre alguma atividade a ser desenvolvida
Atingir o objetivo pretendo com o uso mais racional dos recursos
Uso mínimo dos recursos para obter o máximo de resultados
Foco no resultado; capacidade de atingir objetivos; cumprir metas; fazer o que deve ser feito;realizar o que foi proposto.
EFETIVIDADE
Eficácia + eficiência = efetividade.
O norte da efetividade é reduzir a criminalidade e não multiplicar presídios.
Impacto;transformar a situação existente; mudança e desenvolvimento; relação entre produção x capacidade de produzir.
GERENCIALISMO
A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NAP
PRINCIPAIS MUDANÇAS
1) Privatização das atividades econômicas
2) Orientação de mercado nas funções sociais que permaneceram no governo
4) Mudança da manutenção da administração para a "administração mudança"
3) Ênfase na eficiência, no uso de indicadores de desempenho e aperfeiçoamento dos sistemas de informação
NAP I
Aumento dos controles financeiros
Extensão da auditoria e aspectos financeiros e profissionais
Voltada para o mercado com orientação para o cliente
Desregulamentação do mercado de trabalho e aumento do ritmo de trabalho
Espinha dorsal-administrativa mais forte; hierarquizada; baseada em comendo e controle
Redução do poder de auto-regulamentação das profissões
É um termo usado para denominar as transformações da adm pública iniciadas na Inglaterra e depois levadas a Oceania. Para Ferlie (1999), representava uma reestruturação da organização, da gestão e da prestação de serviços.
NAP II
Descentralização e downsizing: buscou diminuir o gigantismo das organizações públicas e flexibilizá-las.
Ênfase para o mercado estendendo-se para paramercados
De gestão hierárquica para gestão por contrato
NAP III
A busca pela excelência: esta corrente aplicava a escola de relações humanas e enfatizada a cultura organizacional
Associada a modelos administrativos mais humanísticos
Caracteriza-se pelos indicadores (
NA FORMA DE BAIXO PARA CIMA
: ênfase no DO e na aprendizagem/
NA FORMA DE CIMA PARA BAIXO:
tentativas explícitas de preservar a mudança cultural.
NAP IV
Representa a fusão de ideias de gestão dos setores públicos e privados
Orientação para o serviço público; corrente do movimento de reinvenção do governo de Osborne e Glaber, revitalizar o serviço público por meio de preocupação na qualidade do serviço
REINVENÇÃO DO GOVERNO
Osborne e Glbaer (1995) afirmam que é preciso mudar o paradigma do governo dos EUA. Para eles a burocracia criou um governo lento, impessoal, foi perfeita para as necessidades da sociedade passada.
EMPREENDEDOR
O governo não pode ser administrado como se fosse uma empresa, mas pode ser empreendedor.
É preciso estimular a participação do cidadão, transferindo-lhe responsabilidades do governo
Estimular a competição, em vez do monopólio
Estimular o senso de missão nos órgãos públicos, focalizando nos resultados e não no uso de recursos
Exige-se que gere receitas, obtendo lucros que possam ser reinvestidos na melhoria dos serviços.
CARACTERÍSTICAS DA ADM PÚBLICA GERENCIAL
1) Descentralização política - atribuição de poderes aos níveis regionais e locais
2) Descentralização administrativa - delegação de autoridade aos gestores
3) Redução de níveis hierárquicos
4) Pressuposto de confiança imilitada
5) Controle a posteriori em vez de nos processos
6) Administração voltada para o atendimento do cidadão
MUDANÇA DE PARADIGMA
O governo é necessário para enfrentar problemas coletivos
A sociedade não funciona sem governo efetivo
O problema do governo não está nas pessoas e sim nos sistemas
Conservadores e liberais não têm respostas para os problemas atuais do governo.
A equidade é central: todos os cidadãos devem ter as mesmas oportunidades
BUROCRACIA
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA*
CATEGORIAS FUNDAMENTAIS
Caráter legal das normas e regulamentos
Caráter formas das comunicações
Caráter racional e divisão do trabalho
Impessoalidade nas relações
Hierarquia da autoridade
Rotinas e procedimentos estandardizados
Competência técnica e meritocracia
Profissionalização dos participantes
Completa previsibilidade de funcionamento
CARACTERÍSTICAS
Os cargos burocráticos são ocupados por indivíduos livres, que se organizam hierarquicamente, possuem esferas de competência delimitadas, são preenchidos por relação contratual.
Para Figueiredo (2002), representa um avanço em relação à patrimonialista porque permite o exercício impessoal, programado e continuado do poder, com sua competência delimitada em lei.
Conforme Bresser (1998), focaliza o processo, deixando de lado o resultado e o atendimento do cidadão.
Matias Pereira (2008), como expressão de um poder legal, contrário ao patrimonialismo, exige o controle de processos e a definição de regras para o ingresso e a progressão na carreira pública > o que acaba desviando o atendimento a população.
ciência + técnica + arte (feeling)
não existe modelo de gestão ideal
novas tecnologias
renovação de conhecimento
Incapacidade de o príncipe distinguir entre patrimônios públicos e seus bens privados.
Patrimonial - que qualifica e define um tipo de dominação.
Administração pré capitalista > patrimonialista
Caracteriza-se pelo poder político do estado através do poder arbitrário/pessoal do príncipe e legitimado pela tradição.
Não pode haver patrimonialismo sem ESTADO!
O governo Vargas foi marcado pela modernização no país, administração pública deveria ser mudada.
Foi criado em 1938, o DASP, com intuito de racionalizar a administração pública brasileira pela adoção de um modelo burocrático weberiano
Pretendia racionalizar a administração de materiais, revisar as estruturas organizacionais, aplicar métodos administrativos.
Medeiros (2006), burocracia é uma forma de dominação que possui ethos racional baseado na cultura protestante.
A burocracia como forma de dominação, é racional-legal, ou seja, baseia-se na crença na legitimidade das regras e no direito de mando daqueles que as estabelecem.
Max Weber (1978) considerava a burocracia o tipo mais racional de organização, capaz de atingir os mais elevados graus de eficiência.
A reforma adm realizada em 1967, durante o governo militar, representar uma tentativa de romper o modelo burocrático
Essa reforma foi idealizada por Hélio Beltrão e Nazaré dias
A reforma DL 200 criou estruturas administrativas mais autônomas, ampliando a intervenção do Estado na economia.
DL 200 recomendava não só a descentralização e a autonomia, mas também a terceirização
Buscar melhor capacidade do Estado
Buscava criar um sistema racional de Adm Pública que pudesse organizar a produção de bens e serviços
Antecede a reforma no Brasil: a desburocratização, tenta minimizar os efeitos danosos da burocracia, como exageros de papéis, processos lentos.
Estado precisa ter mais controle
Implementação do gerencialismo > tratar o cidadão como consumidor.
Existem duas vertentes: gerencialismo e reinventando o governo.
Reinventando o governo foi utilizado como "reinventar as cidades", cidadão com mais consciência em relação ao próximo -
COPRODUÇÃO.
Hélio beltrão, 1979, responsável pelo Programa nacional de desburocratização
Desburocratização, desejava transformar o usuário do serviço público em cidadão
PRND buscava revitalizar e agilizar as organizações do Estado, descentralizar a autoridade, melhorar e simplificar os processos adm