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SUICÍDIO (CAUSA DE AUMENTO (vítima menor, mas que menoridade??? entre 14 e…
SUICÍDIO
CAUSA DE AUMENTO
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quem induz uma pessoa menor de 14 anos a se suicidar não está induzindo ao suicídio, mas sim cometendo homicídio
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VERBOS
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AUXILIAR = ajuda material, mas não pode ser atos aptos a matar
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ex: ensinar a fazer um nó, entregar água com veneno, ajudar a subir na cadeira, entregar uma corda
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ATOS APTOS A MATAR
ex: pacto de morte de Romeu e Julieta, Romeu abre o gás, nenhum dos dois morrem e só sofrem lesões leves
nesse exemplo Romeu vai responder por homicídio tentado, já julieta cometeu fato atípico (por mais que tenha instigado romeu a se suicidar, não houve o resultado obrigatório)
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