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Contabilidade Societária - 13.1. RLP: Ajuste a Valor Presente (A mudança…
Contabilidade Societária - 13.1. RLP: Ajuste a Valor Presente
Discussão Geral
dependendo da materialidade (relevância) da conta a receber ou pagar, se aplica para curto prazo também
Valor Presente
estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro
ajuste a valor presente não deve ser aplicado aos tributos diferidos sobre o lucro (os valores ativos e passivos diferidos relativos a IR e Contribuição Social)
A mudança de lei e o CPC
“os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante”
CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
ajustados a valor presente com base em taxas de desconto
a mensuração contábil a valor presente deve ser aplicada no
reconhecimento inicial
a quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial
pro rata
, a partir da origem de cada transação
os efeitos são apropriados nas contas a que se vinculam
O ajuste será feito mediante criação de conta retificadora (juros a apropriar ou encargos/receitas financeiros a transcorrer)
método a ser utilizado é o da taxa efetiva de juros, que não deve ser líquida de efeitos fiscais, mas estimada antes dos impostos
Para determinação do valor do ajuste:
(i) o valor do fluxo futuro
(ii) a data em que esse fluxo ocorrerá
(iii) a taxa de desconto que deve ser utilizada (taxa efetiva da data da transação)
a aplicação deve analisar cada caso, cada conta, pois as taxas de juros geralmente são diferentes
em recebíveis ou pagáveis sem prazo determinado não é possível ser trazido para valor presente, como em os mútuos entre partes relacionadas
contratados sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condições normais de mercado também não é possível fazer o ajuste
Os dois casos acima precisam ser esclarecidos em notas explicativas
não confundir com valor justo, que busca demonstrar o valor de mercado, prevalece a taxa da data do balanço e não da data original da contratação como no Valor Presente, mas podem até coincidir
determinada a taxa de ajuste a valor presente, ela permanecerá a mesma até o vencimento da operação
Contabilização para contas ativas
O ajuste deve ocorrer já no momento inicial da transação
Mês a mês a Receita financeira a apropriar (o que ajustou a valor presente) deverá ser reconhecida no resultado como receita financeira comercial
não se aplica exclusivamente às transações de vendas de mercadorias, produtos e/ou serviços, mas também de imobilizados ou outros ativos cujo preço não seja o equivalente aquele à vista
E também aos créditos de qualquer natureza, como os empréstimos compulsórios a entidades governamentais.
Contabilização para contas passivas
Ao invés do Receita financeira a apropriar, aqui é
Encargos financeiros a transcorrer
(redutora do passivo circulante ou não circulante)
os juros embutidos no valor do ativo são eliminados e o financiamento é registrado pelo seu saldo líquido, constituído do valor nominal diminuído dos juros a transcorrer
essas contas retificadoras devem ser, ao longo do tempo, apropriadas sempre ao resultado
Esse método de contabilização é conhecido por método do custo amortizado
Observação sobre o RLP: se o saldo total do RLP não for significativo, no Balanço ele pode vir expresso pelo seu total