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TIPOS DE SUBSÍDIOS (SUBSÍDIOS PROIBIDOS (VINCULADOS (Ao DESEMPENHO…
TIPOS DE SUBSÍDIOS
SUBSÍDIOS PROIBIDOS
VINCULADOS
Ao
DESEMPENHO EXPORTADOR
Ao
USO PREFERENCIAL DE INSUMOS NACIONAIS
São
ESPECÍFICOS
e pressupõem
DANO
Não necesita comprovação de dano
SUBSÍDIOS RECORRÍVEIS
(ACIONÁVEIS)
Não proibidos
Podem causar efeitos danosos
Requisitos para aplicação de medidas compensatórias
Dano
Nexo causal
Subsídio acionável
ESPECÍFICOS
SUBSÍDIOS IRRECORRÍVEIS
NÃO ESPECÍFICOS
Disponíveis para totalidade dos setores econômicos
Subsídios específicos que são irrecorríveis
Desenvolvimento regional
Cumprimento de requisitos ambientais
Pesquisa e desenvolvimento