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**TEORIA GERAL DO PROCESSO: PARTE GERAL DA CIÊNCIA JURÍDICA APLICÁVEL…
**TEORIA GERAL DO PROCESSO: PARTE GERAL DA CIÊNCIA JURÍDICA APLICÁVEL A TODOS OS RAMOS QUE A INTEGRAM:
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JURISDIÇAO VOLUNTÁRIA: O ESTADO ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, APÓS ANÁLISE, INTEGRA A VONTADE HUMANA PARA QUE ELA PRODUZA UMA SITUAÇÃO JURÍDICA
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: VERIFICAÇAO DA CONFORMIDADE DE UM ATO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO. DIVIDE-SE EM:
CONTROLE DIFUSO QUANDO É REALIZADO PELOS ÓRGÃOS JUDICIAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
CONTROLE CONCENTRADO QUANDO É REALIZADO PELO STF E TJs. DISPOSITIVOS DE CONTROLE CONCENTRADO:
ADI(AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE)
ADC (AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE)
ADPF (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL)
CORRENTE MODERNA: LIDE NÃO SERIA NECESSÁRIO NEM NO PROCESSO CIVIL NEM NO PROCESSO PENAL, EXEMPLOS:
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AUTOCOMPOSIÇÃO: BUSCA AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES. SE **INSTRUMENTALIZA ATRAVÉS DE UM NEGÓCIO JURÍDICO.** UM CONTRATO POR EXEMPLO.
HETEROCOMPOSIÇÃO: UM TERCEIRO ESTRANHO E NÃO INTERESSADO INGRESSA NO FEITO PARA SOLUCIONAR O LITÍGIO . PODE SER DE FORMA PÚBLICA (JUIZ POR EXEMPLO) OU DE FORMA PRIVADA (ARBITRAGEM)
AUTOTUTELA: IMPOSIÇÃO DE UMA VONTADE SOBRE OUTRA. O ESTADO NÃO ESTÁ PRESENTE. EXEMPLOS SÃO A LEGÍTIMA DEFESA E O ESTADO DE NECESSIDADE. EXEMPLOS QUE NÃO CABEM A AUTOTUTELA: ESTADO COMETE ABUSO DE AUTORIDADE E PARTICULAR COMETE CRIME DE EXERCICIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES.
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DIREITO PROCESSUAL É O RAMO DA CIÊNCIA JURÍDICA QUE ESTUDA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO (TUTELA) PELO ESTADO DA FUNÇAO JURISDICIONAL
FASES DO DIREITO PROCESSUAL:
1- IMANENTISTA - ERA UMA PARTE ACESSÓRIA DO DIREITO MATERIAL, UM MERO APÊNDICE;
2- CIENTÍFICA - TORNA-SE UM DIREITO AUTÔNOMO VOLTANDO PARA A FIXAÇÃO DOS CONCEITOS DE AÇÃO, PROCESSO E COISA JULGADA;
3 - INSTRUMENTALISTA: MOMENTO EM QUE O PROCESSUALISTA DEDICA SEUS ESFORÇOS PARA TORNAR A PRESTAÇAO JURISDICIONAL MAIS SEGURA E CÉLERE.
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