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5 - ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO (COAÇÃO (CÓDIGO CIVIL (Art. 153, CC (NÃO…
5 - ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO
VÍCIOS ANULÁVEIS
II)
POR
VÍCIO
RESULTANTE
PRAZO DECADENCIAL
NO SILÊNCIO:
2 ANOS
OBS. COAÇÃO NA DATA QUE CESSAR
DE
4 ANOS
DA
CELEBRAÇÃO
DO NJ
OU FRADE
ENTRE CREDORES
(SOCIAL)
E DILAPIDA O PATRIMÔNIO
PESSOA ENDIVIDADA
LESÃO
POR NECESSIDADE
ESTADO DE PERIGO
PQ ESTAVA EM PERIGO
COAÇÃO
FOI AMEAÇADA
DOLO
FOI ENGANADA
ERRO
ART. 138
ENGANOU SOZINHA
COAÇÃO
O QUE É :question:
É TODA
AMEAÇA OU PRESSÃO
INJUSTA
EXERCIDA SOBRE UM INDIVÍDUO
PARA FORÇA-LO
CONTRA SUA VONTADE
A PRATICAR UM ATO
OU A REALIZAR UM NEGÓCIO
CÓDIGO CIVIL
Art. 151, CC
A COAÇÃO
PARA VICIAR A DECLRAÇÃO DA VONTADE
HÁ DE SER TAL QE INCUTA AO PACIENTE
FUNDADO
TEMOR DE DANO IMINENTE
E CONSIDERÁVEL
À SUA PESSOA
À SUA FAMÍLIA
OU AOS SEUS BENS
P.U:
SE DISSER RESPEITO
A PESSOA NÃO PERTECENTE À FAMÍLIA
O JUIZ DECIDIRÁ SE HOUVE COAÇÃO
COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS
Art. 152, CC
NO APRECIAR A COAÇÃO
TER-SE-ÃO EM CONTA
SEXO
IDADE
CONDIÇÃO
SAÚDE
TEMPERAMENTO DO PACIENTE
Art. 153, CC
NÃO SE CONSIDERA COAÇÃO
A AMEAÇA DO EXERCÍCIO NORMAL DE UM DIREITO
NEM O SIMPLES TEMOR REVERENCIAL
Art. 154, CC
VICIA NJ
A COAÇÃO EXERCIDA POR 3º
SE DELA TIVESSE OU DEVESSE
TER CONHECIMENTO A PARTE A QUE APROVEITE
E ESTA RESPONDERÁ
SOLIDARIAMENTE
COM AQUELE
POR PERDAS E DANOS
Art. 155. CC
SUBSISTIRÁ NJ
SE A COAÇÃO DECORRER DE 3º
SEM QUE A PARTE BENEFICIADA
TIVESSE CONHECIMENTO
MAS O AUTOR DA COAÇÃO
RESPONDERÁ POR
PERDAS E DANOS
QUE HOUVER CAUSADO
P. DA BOA-FÉ
ESPÉCIES
COAÇÃO ABSOLUTA OU FÍSICA
VIS ABSOLUTA
VIOLÊNCIA FÍSICA
OCORRE A INEXISTÊNCIA DO NJ
COAÇÃO RELATIVA OU MORAL
VIS COMPULSIVA
TORNA O NJ ANULÁVEL
COAÇÃO PSICOLÓGICA
COAÇÃO
PRINCIPAL
CAUSA DETERMINANTE DO NJ
ACIDENTAL
O NEGÓCIO ASSIM MSM SE REALIZARIA
REQUISITOS
CAUSA DETERMINANTE
GRAVE
INJUSTA
DIZER RESPEITO
A DANO ATUAL
OU IMINENTE
CONSTITUIR AMEAÇA DE PREJUÍZO
à PESSOA
OU A BENS DA VÍTIMA
OU A PESSOA DA FAMÍLIA