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Direito Previdenciário 8 (Auxílio Acidente (Para ter direito (Ter redução…
Direito Previdenciário 8
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Aposentadoria Especial
Somente para: Empregado, Trabalhadores Avulso e Cooperado (que é segurado contribuinte individual)
Se o segurado trabalhar durante 15, 20 ou 25 anos exposto (de forma permanente, não ocasional e nem intermitente) , a agentes nocivos, à sua saúde ou à integridade física
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Auxílio Doença
Por 15 dias ou menos, a empresa fica responsável por pagar o salário do segurado empregado
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Caso ultrapasse 30 dias do início da incapacidade para dar entrada no auxílio doença, a previdência paga a partir da data de requerimento do benefício para qualquer tipo de segurado
Auxílio Acidente
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O auxílio acidente pode ainda ter como fato gerador as doenças ocupacionais (consideradas como acidente de trabalho), que dividem-se em:
Doença do Trabalho: É aquela que pode, ou não, ser desencadeada em função da atividade laboral
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Quem tem direito: Empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico e segurado especial