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Contabilidade Societária - 10. Contas a Receber (Outros Créditos (Tributos…
Contabilidade Societária - 10. Contas a Receber
registradas em contrapartida das receitas brutas de contratos com clientes
Condições para Registro
a entidade puder identificar:
os termos de pagamento
os direitos de cada parte
o contrato possuir capacidade de modificar os riscos ou o valor dos fluxos de caixa futuro da entidade
for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos ao cliente
as partes envolvidas no contrato aprovarem e se comprometerem a cumprir as obrigações
o registro da transação será efetuado no momento em que essas obrigações de desempenho forem satisfeitas
Divulgação das receitas de contratos com clientes
deve desagregar receitas reconhecidas de contratos com clientes em categorias
mas não significa que devam ser registradas de forma desagregada
Clientes
Grupo de contas contábeis
A quantidade de contas contábeis é uma decisão discricionária que cabe a cada entidade
ex. de agrupamento de contas
Contas a receber de clientes
Contas a receber de partes relacionadas (transações operacionais)
Contas a receber relativas a componentes de financiamento
Perdas estimadas com crédito de clientes (natureza credora)
Natureza dos grupos de contas contábeis
Contas a receber de clientes
contraprestação do cliente devida em função do cumprimento de uma obrigação de desempenho da entidade
o fator determinante para reconhecimento é a definição em contrato da condição de cumprimento das obrigações, não implicando necessariamente a entrega física do recurso ao cliente
Contas a receber de controladas e coligadas
os saldos intercompanhias devem ser eliminados para finalidade de balanço consolidado
se forem decorrentes das transações operacionais (por exemplo,
por conta de empréstimos), estes devem ser registrados em RLP
Contas a receber relativas a componentes de financiamento
reconhecer a receita separando os componentes da receita do
contrato com clientes (equivalente ao preço de venda à vista) e receita de juros
Perdas estimadas com créditos de clientes
deve reconhecer para contas a receber que resultam de transações que não contenham componente de financiamento significativo ou se a entidade escolhe mensurar as perdas por valor equivalente ao que espera não receber
Perdas
estimadas
em créditos de liquidação duvidosa
Conceito
deve ser feita a estimativa de perdas em contas a receber
relacionadas ao valor que representa a incerteza quanto ao recebimento
Mensuração da Perda Estimada
a estimativa de perda deve ser feita perante uma análise detalhada e criteriosa, independente de regras fiscais
determinar o valor das perdas já conhecidas com base nos clientes atrasados
estabelecer um valor adicional de perdas estimadas para cobrir perdas prováveis, mesmo que ainda não conhecidas com base nas experiências passadas, estimativas quanto a mudanças de cenários etc.
Perda Incorridas
são reconhecidos os valores de perdas já de conhecimento da
investidora detentora dos créditos
inadimplências já existentes, atrasos fora do normal já ocorridos, notícias já veiculadas...
Perdas Esperadas
média ponderada de perdas de crédito com os respectivos riscos de prováveis inadimplências
a partir de 2018, voltamos a ter a possibilidade de contabilizar perdas esperadas sobre valores a receber
a mensuração deve refletir o valor imparcial e ponderado pela probabilidade de avaliação de um intervalo de resultados possíveis
modelo de
aging list
classificar todas as contas em aberto por categoria de vencimento
Cada categoria de vencimento deve estar associada a um percentual de perda estimativa
Fatores da determinação do percentual
Análise individual do saldo de cada cliente
Experiência anterior da entidade com relação a perdas de créditos
Condições de venda
Contabilização
tem como contrapartida contas de despesas operacionais (Perda Estimada com Crédito de Liquidação Duvidosa - PECLD)
Quando se esgota todos os meios de cobrança, sua baixa da conta de clientes deve ser feita tendo como contrapartida a própria conta de Ajuste
PECLD é indedutível para fins de cálculo do lucro real e deve
ser adicionada no LALUR
PECLD respeita o modelo de
aging list
, é a porcentagem atribuída a cada categoria de vencimento
Reconhecimento da Despesa de PECLD
D – Despesa com PECLD (indedutível)
C – PECLD (redutora do Ativo)
Reconhecimento da Despesa de perda com incobráveis
D – Despesa com perda efetiva (dedutível)
C – Duplicatas a receber
Securitização de recebíveis
operação financeira que faz a conversão de ativos a receber da empresa em títulos negociáveis – as securities
Geralmente as empresas fazem isso para capital de giro a taxas mais competitivas, transferindo o controle e o risco para outros investidores
o risco do título é transferido para quem intermedia (SPE, companhia secutizadora, fundo de investimento) a venda desses títulos
Assim, o risco dos recebíveis é diversificado, o que diminui consideravelmente a exposição ao risco de crédito
“securitizar” tem o significado de converter os recebíveis em lastro para títulos ou valores mobiliários (outros ativos também podem ser securitizados)
quando há, de fato, transferência de controle, riscos e benefícios para outra entidade, a conta a receber deve ser baixada
Outros Créditos
Créditos de funcionários
Antecipação de salários e ordenados
Empréstimos a funcionários
Adiantamentos para despesas
Antecipação de 13 o salário
Adiantamentos para viagens
Antecipação de férias
Tributos a compensar e recuperar
IR e CS a restituir/compensar
IR e CS diferidos
IRRF a compensar
PIS a recuperar
ICMS a recuperar
Outros tributos a recuperar
IPI a compensar
Cofins a recuperar
Adiantamento a terceiros
Operações em Bolsa
Depósitos para garantia de operação a termo
Prêmios pagos – mercado de opções
Juros a receber
Depósitos restituíveis e valores vinculados
Bancos – Contas vinculadas
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (conta credora)
Dividendos propostos a receber
Perdas efetivas dedutíveis (conta credora)
Cheques em cobrança
Ajuste a valor presente (conta credora)
Títulos a receber
Devedores mobiliários
Empréstimos a receber de terceiros
Clientes – Renegociação de contas a receber
Receitas financeiras a transcorrer (conta credora)
Conceito
demais títulos, valores e outras contas a receber, normalmente não originadas do objeto principal da sociedade
Os critérios de avaliação são os mesmos
devem ser demonstrados por seus valores líquidos de realização, por valores que se espera sejam recuperados
reconhecendo-se as perdas estimadas apresentadas como contas redutoras
Classificação
também são as mesmas
até um ano da data da demonstração é circulante
No balanço, devem ser segregados por espécie, com destaque para as contas importantes, quando de valor relevante. Se não for relevante, só o total