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Ativo não circulante mantido p/ venda e operação descontinuada (Mensuração…
Ativo não circulante mantido p/ venda e operação descontinuada
Introdução:
Regras estudadas não contemplam os seguintes ativos:
Instrumentos financeiros
Propriedades p/ investimentos.
Ativos provenientes de empregados.
Ativos biológicos e produtos agrícolas
Imposto de renda diferido
Contratos de seguros
Definições e termos:
Requisitos
p/ ser
ativo mantido p/ venda
A mensuração deverá ser feita pelo
menor
valor ^ o valor contábil e o valor de mercado, ambos devidamente deduzidos da depreciação e/ou amortização, incluindo despesas de venda.
2.Tanto no tratamento patrimonial como no reconhecimento no resultado o produto de operação descontinuada, ou seja, o ativo não circulante enquanto rubrica, e o seus resultados após a sua venda, devem ser destacados da operação
Ex. Ativo adquirido: valor R$50.000
Operação
Gera R$ 1000,00 de receitas
Gera 1500,00 de custos
Perda no valor R$ 500,00
Levando esse ativo à venda seu valor será de R$ 45.000,00 é superior à perda produzida
Justificando a sua descontinuidade,seja mantendo-o p/ venda seja disponibilizando-o aos proprietários
Um ativo tb pode ser reclassificado apenas para baixa, sem qqr relação de venda, simplesmente em função de seu uso.
Ativo não circulante mantido p/ venda:
Para que um bem seja classificado como tal, é preciso que a entidade recupere o seu valor contábil por meio da venda
A classificação do ativo ou de um grupo de ativos coo mantido p/ venda deve ser realizada uma vez que seja altamente
provável a sua negociação
.
Seu preço deve ser compatível com o valor de mercado e com seu valor justo
Processo de
venda
deve ocorrer no prazo máximo de
um ano
, contado a partir de data de sua classificação
Distribuição aos proprietários:
Os ativos ou grupo de ativos classificados como mantidos p/ distribuição aos sócios tb podem ser distribuídos aos proprietários
Disponíveis de forma imediata e aprovados pelos sócios.
Ativo circulante a ser baixado
Ativos que já alcançaram a sua capacidade total de geração de fluxo de caixa.
Totalmente depreciado
Não tem valor econômico p/ a empresa
Ele pode, ainda, promover um benefício econômico p/ uma outra entidade que utilizará parte das peças(ex)
Importante
: Uma empresa que esteja em recuperação extrajudicial pode liquidar parte de seus ativos imobilizados desde que haja um interessado.
isso pode gerar "risco sistêmico" ou "efeito dominó"
Mensuração e reconhecimento
Deve ser feita pelo
menor valor
qd eles forem objeto de uma provável venda
Será reclassificado p/ ativo não circulante mantido p/ venda, entre o valor contábil(book) e o valor justo(fair), ou valor de mercado
deduzido
de suas
despesas de venda
e tb da
depreciação ou amortização acumulada
^ os dois valores descritos.
P/ os ativos não circulante mantido p/ venda que será distribuído aos sócios, devem ser deduzidas as
despesas
que competem á
distribuição
^ os sócios em vez das despesas com a venda
Caso a venda ocorra
após o período de um ano
: o valor das despesas deve ser mensurado pelo valor presente.
As variação que ocorrerem no momento da venda devem ser tratadas como despesas financeiras
Há um desencontro temporal ^ o momento de mensuração e o momento de realização da operação, ocorre o que chamamos de
perda ao valor recuperável
Variação negativa
- reconhecida - NBC TG 01(R3)
Variação positiva
- ganho tb poderá ser reconhecido nos mesmos termos,limitado ao valor da perda por redução ao valor recuperável acumulado.
Importante:
Uma vez que o ativo foi classificado como mantido p/ venda, a entidade deverá cessar o reconhecimento da sua depreciação ou a amortização do bem.
Divulgação
Diferenciada das operações continuadas
deve ser informado tudo o que fizer parte da composição da operação e que tenha natureza, relevante p/ os usuários no que compete à avaliação dos efeitos financeiros das operações descontinuadas e das baixas de ativos não circulantes mantidos p/ venda.
Operação descontinuada
/ Impactos as serem evidenciados
2.De forma analítica, as linhas que compõem o efeito anterior no resultado.
3.Os fluxos de cx da operação descontinuada, aberto em fluxo de caixa operacional, fluxo de cx de investimentos e fluxo cx de financiamento ( notas explicativas)
De forma consolidada, o impacto gerado pelo resultado total da descontinuidade do bem, livre de imposto, assim como os ganhos ou perdas, incluindo o valor justo.
o valor total do resultado, separado entre operações continuadas e operação descontinuadas que são objeto de atribuição junto aos acionistas controladores.
Ativo não circulante classificado como mantido p/ venda
:
Deve ser tratado como resultado de operação descontinuada
Importante
: Efeitos de ativos não circulante mantidos p/ venda ou passivos não circulantes mantidos p/ venda de exercícios anteriores não podem ser representados no
período corrente.
itens a serem divulgados nas notas explicativas.
2.Descrição da operação, incluindo fato gerador, objeto e cronograma
3.Ganhos ou perdas, qd não apresentados de forma separada
Descrição d ativo não circulante
4.Quando aplicável, informações do segmento referente ao ativo que foi descontinuado