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Contabilidade Societária - 9. Disponibilidades (Conteúdo e Classificação,…
Contabilidade Societária - 9. Disponibilidades
no Ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez, e as contas de Disponibilidades são as primeiras
recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da empresa e para os quais não haja restrições para uso imediato.
Do ponto de vista internacional, se engloba valores que possam ser convertidos em dinheiro, a curto prazo, sem riscos e sem mudança significativa de valor
Critérios de Avaliação
Geral
Com exceção das aplicações temporárias de caixa, as demais contas do Disponível não apresentam problemas de avaliação
são registradas pelo
valor nominal
constante dos documentos correspondentes às respectivas transações
Saldos em moeda estrangeira
devem ser registrados em subcontas à parte
seu saldo em moeda nacional deve ser o ajustado na data do Balanço
restrições, seja pela legislação local ou de outro país, devem ser claramente mencionadas nas demonstrações contábeis, por meio da descrição do título da conta no balanço, ou em nota explicativa
A variação cambial deverá ser lançada, em resultado do exercício, no grupo de
Despesas e Receitas Financeiras
, na subconta de
Variações Monetárias
Como regra, para a conversão em moeda nacional, a taxa de compra utilizada pela instituição financeira é a que deverá ser adotada
Exceto quando for utilizado no exterior para pagamentos de despesas, compras de ativo etc., os saldos em moeda estrangeira poderão ser convertidos pela taxa de venda da instituição financeira na data do Balanço
Plano de Contas
I – ATIVO CIRCULANTE
Disponível
Caixa
Depósitos bancários à vista
Numerário em trânsito
Equivalentes de Caixa - Aplicações de liquidez imediata
Conteúdo e
Classificação
Caixa
Inclui dinheiro, bem como cheques em mãos, recebidos e ainda não depositados, pagáveis irrestrita e imediatamente
Tipos de Controle
Fundo Fixo
não há, normalmente, problemas de classificação de valores
define-se uma quantia fixa que é fornecida ao responsável pelo fundo, suficiente para os pagamentos de diversos dias
periodicamente, efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo, por meio de cheque nominal ou crédito em conta corrente bancária, a seu responsável.
depois de constituído o fundo fixo, a conta respectiva não recebe mais contabilizações (a não ser por aumento ou redução do valor do fundo)
são depositados diretamente nas contas bancárias sem, portanto, transitar contabilmente pela conta Caixa
Caixa Flutuante
transitam pela conta Caixa os recebimentos e os pagamentos em dinheiro.
podem ocorrer maiores problemas de ordem de classificação contábil de valores
os cheques de terceiros em mãos, mas só recebíveis posteriormente, não devem ser classificados como Disponível
o saldo de caixa pode estar registrado na empresa em uma
ou diversas contas
deve figurar tão somente o saldo em dinheiro disponível
Depósitos Bancários à vista
Contas de livre movimentação
mantidas pela empresa em banco
Tipos
Conta movimento ou depósito sem limite
Contas especiais para pagamentos específicos
ex
folha de pagamento do pessoal, dividendos a pagar a acionistas, desembolsos de filiais ou fábricas
servem para facilidade de operação e medida interna de controle desses pagamentos
a tendência é de que, ao final dos períodos, seus saldos estejam zerados
Contas especiais de cobrança
empresas, que por terem grande área geográfica, ampliam a rede de cobrança bancária de suas duplicatas ou contas
Contas bancárias negativas
credoras. Saldos a favor de bancos
Não devem ser demonstrados como redução dos demais saldos bancários, mas no Passivo Circulante
Exceto se tais saldos devedores e credores estejam no mesmo banco e desde que a empresa tenha o direito de compensá-los.
em alguns casos, os saldos bancários a descoberto podem ser considerados como equivalente de caixa:
empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados automaticamente de forma a integrarem a gestão das disponibilidades da entidade em curto lapso temporal
parcela não utilizada do limite dessas linhas de crédito não deverá compor os equivalentes de caixa
Data de Contabilização de Cheques
os cheques emitidos até a data do balanço estarão deduzidos dos saldos bancários
Todavia, nos casos em que tais cheques ainda não tenham sido
entregues aos favorecidos, com valores substanciais, deverão ser adicionados aos saldos bancários e às contas correspondentes do PC
Conciliações
Bancárias
periodicamente, particularmente na data do Balanço.
permitem a identificação das pendências existentes para sua contabilização ainda dentro do período
Situações Especiais
Contas em Bancos em Liquidação
Os saldos nesses bancos devem ser classificados como Contas a Receber no Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo
deverá ser feita uma estimativa adequada para possíveis perdas, com nota explicativa se o valor for significativo
Depósitos Bancários Vinculados
ex
para liquidação de contratos de câmbio ou para
liquidação de importações
liquidação de empréstimos ou financiamento
processo em tramitação
não devem integrar o saldo das Disponibilidades pois não estão imediatamente disponíveis
a entidade deve divulgar, em nota explicativa, os saldos de caixa e equivalentes de caixa que não estejam disponíveis
Numerário em Trânsito
decorrente de:
remessas para filiais, depósitos ou semelhantes, por meio de cheques, alguma forma de ordem de pagamento etc.;
recebimentos dessa mesma espécie, ou ainda de clientes ou terceiros, quando conhecidos até a data do balanço
representa também um disponível classificável juntamente com os saldos em bancos
Aplicações de
Liquidez Imediata
aplicações de curtíssimo prazo
são prontamente conversíveis
insignificante risco de mudança de valor
mantidos para atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento
aplicações em moeda estrangeira variam muito, portanto, mesmo que com o prazo curto de 60 dias, essa aplicação não é disponível. Aqui só vale as compradas a vista
São excluídas, mesmo que de curto prazo
aplicações em moeda estrangeira variam muito, portanto, essa aplicação não é disponível. Aqui só vale as compradas a vista
aplicações em moedas nacionais que envolvam
commodities
. Aqui só vale se forem de liquidez alta e indexadas a um índice de custo de vida
Divergência
Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
algumas empresas reconhecem como investimento e outras como equivalente de caixa
CVM entendeu que é equivalente de caixa sempre que a intenção da companhia na aquisição desses títulos estiver relacionada com a gestão de caixa
Como exemplo, aplicações em títulos de liquidez imediata e
aplicações financeiras resgatáveis aproximadamente no prazo de 90 dias da data do balanço