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Contabilidade Societária - 8. Estrutura Conceitual da Contabilidade…
Contabilidade Societária - 8. Estrutura Conceitual da Contabilidade
Prudência
A versão atual da Estrutura Conceitual retirou formalmente esse conceito
era muito confundido com conservadorismo
mas permanece implícito em alguns CPCs
Primazia da essência sobre a forma
não há menção explícita
mas continua sendo vigorosamente a base da elaboração das demonstrações contábeis sob as normas internacionais
Usuários das demonstrações contábeis
voltada para os usuários externos em geral
Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências
As exigências são atendidas sem desprivilegiar os usuários gerais do mercado
Objetivo das demonstrações contábeis
fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity)
que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores
Regime de Competência
Performance financeira refletida pelo regime de competência (accruals)
Características qualitativas da informação contábil útil
Fundamentais
Relevância
só é informação útil a que faz diferença para o usuário
capacidade de influenciar decisões
Materialidade
é material, e por consequência relevante, se for de tal monta que possa influenciar as decisões comentadas
Relevância ainda abrange as informações que, mesmo trabalhando com números pequenos (proporcionalmente falando), podem influenciar decisões
Representação Fidedigna
deve ser completa, neutra e livre de erro
A Estrutura privilegia a Relevância e a Representação Fidedigna como as características obrigatórias das informações
de Melhoria
Comparabilidade
exige sempre uma
consistência
das mesmas políticas contábeis
comparabilidade entre empresas diferentes, para que o usuário possa aquilatar diferenças entre empresas
Verificabilidade
instrumento forte da auditoria externa para assegurar aos usuários a
fidedignidade dos números
.
Tempestividade
informação disponível a tempo de poder influenciá-los em suas decisões
Compreensibilidade
As formas de classificação, de redação e apresentação da informação determinam a compreensibilidade sua pelo usuário
mas também não se deve ter a noção de querer preparar as informações para qualquer um sem mínima base contábil
Relação custo x benefício
as vezes obter e divulgar uma informação não compensa
é importante que os custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação
Conceitos e princípios básicos na elaboração e apresentação das demonstrações contábeis
O princípio básico da Continuidade
O antigamente denominado Princípio da Continuidade, hoje
simplesmente denominado
Premissa
pressuposto da capacidade da entidade de continuar suas
operações
Os elementos das demonstrações contábeis
Balanço
"Posição Patrimonial e Financeira” em determinado momento
Ativo
recurso controlado pela entidade
como resultado de eventos passados
se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade
Passivo
obrigação presente da entidade
derivada de eventos passados
cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da
entidade capazes de gerar benefícios econômicos
PL
interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos
o que se reconhece na contabilidade é o recurso, ou o agente, que se espera vá produzir benefícios econômicos (que são o genuíno ativo em termos econômicos)
não pe obrigatório sempre que seja da propriedade jurídica da entidade
não se registram contabilmente nem a mercadoria a receber e nem a obrigação a pagar pela mercadoria a ser recebida, exceto se alguma norma mandar
Demonstração do Resultado
expressão “
Performance
” para caracterizar o que a demonstração do resultado procura evidenciar.
desempenho da entidade
Receitas
entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam aumento do PL
e que não estejam relacionados transações de capital com os sócios
Despesas
saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do PL
Reconhecimento contábil de ativos, passivos, receitas e despesas
Requisitos básicos para reconhecimento contábil
Probabilidade de futuros benefícios econômicos
devem ser feitas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são elaboradas
algum grau de inadimplência é normalmente considerado provável
para determinar o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a fluir
Confiabilidade da mensuração
custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade
em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado
quando não der para ser feita estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido
Se não há um dos requisitos, não deve ser feito o registro, mas pode exigir a devida evidenciação em nota explicativa
Reconhecimento dos Ativos
Não será reconhecido no BP quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente, aí reconhece como despesa
Reconhecido quando cumprir os requisitos básicos acima
Reconhecimento de Passivos
reconhecido no BP quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de
obrigação presente
e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade
Reconhecimento
de Receitas
reconhecido no DR com aumento nos benefícios com aumento no ativo ou diminuição no passivo e confiabilidade
Reconhecimento
de Despesas
relacionados a diminuição do ativo ou aumento do passivo e
mensurado com confiabilidade
devem ser reconhecidos na DR com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita
confrontação entre despesas e receitas (regime de competência)
Mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas
custo histórico, custo corrente, valor realizável e valor presente