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IPI (IPI (Conceitos ART. 153, § 3º cf (TIPI- tabela de incidência do IPI,…

- - - - c/regras de classif.fiscal de merc
    - - no preço de venda
    - - ex: Máq usada na produção de bens de consumo
  - - - Centro de ativiadde
      - Residência habitual
    - - Local de atividade
      - Residência habitual
      - Sede
    - - Repartição
    - - Firma ou estabelecimento
  - - - A lei pode atribuir de modo expresso a 3° pessoa com relação ao FG
    - - Descumprir Condições/ Obrig. Acess📔🤦🏽‍♂️
        
        Aos Imunes
      - Transportador🚛
        
        S/ doc
      - As Empresas🏬
        
        Benef. Imunidade/Isenção
        
        Que após 180 dias n exportar
      - Solidário
        
        Não há Benfício de Ordem
        
        Decorre do interesse comum ou Expressa disposição
        
        é resp.solidário
        
        Remetente e Possuidor
        
        Do papel imune com desvio de condição
        
        Sócios & adm
        
        Desfazimento inadequado de empresa
        
        O adquirinte ou cessionário com o Importador
        
        Quando importador decide ceder prod. a pessoa q n goze de benefícios
        
        Encomendante
        
        importador por encomenda
        
        1 more item...
        
        Acionistas control; diretores, dirigentes, representantes
        
        Pelos créditos n recolhidos dentro do prazo
        
        Sócio
        
        agindo com excesso de mandato
        
        Infrigência à lei
        
        Portador de deficiência👨‍🦽
        
        alienação de veículo antes de dois anos da aquisição
        
        1 more item...
      - Contribuinte Substituto(paga)
        
        Substituição Regressiva(postergar ipi)
        
        Industria/Equip
        
        mediante requerimento
        
        relativo a operações
        
        Anteriores
        
        concomitantes
        
        Posteriores
        
        Compete à Superintendência da RFB
        
        Não se aplica a IPI importação
      - Contrib. Substituído
        
        promove saída do produto
        
        com suspensão do IPI
        
        Pago pelo substituto
        
        substituição regressiva
      - Sucessão Empresarial
        (súmula 554 stj)
        
        Dar continuidade da exploração de mesma atividade
        
        Transfere a Resp.Trib e Multas da soc. disfeita
        
        até data da sucessão
      - Empresa comercial exportadora(ECE)🏬🛫
        
        Cuja exportação n for efetivada
        
        em até 180 dias :warning:
        
        Resp. Solidariamente
        
        O estabelecimento industrial
      - INFRAÇÃOES👮🏽‍♂️
        
        Adquirinte e encomendante
        
        Penalidades
        
        Perdimento
        
        veículo
        
        Mercadoria
        
        Moeda
        
        Multa
        
        Sanção adm
    - - FG1
        
        10%
        
        preço 1500
        
        Paga 150 IPI
      - FG2
        
        10%
        
        preço 2500
        
        250-150=100 IPI
    - - Substituído
        
        10%
        
        Preço 1500
        
        Suspensão
      - Substituto
        
        10%
        
        preço 2500
        
        250 paga de IPI
  - - - Equip.POR OPÇÃO
        
        Cooperativas
        
        venda em comum
        
        de bens de prod
        
        Revenda de bens de prod.de 3°
      - Importadores e Filiais
        
        Revenda de bens de prod.de 3°
      - Atacadistas ou Varejistas
        
        Varejistas
        
        Recbem diretamente da repartição
        
        Vedada equiparação
        
        Se n receber da repartição q os liberou
        
        vender + de20% em atacado
        
        Exceto concessionárias
        
        Equipara-se na venda por encomenda por conta de terceiros
        
        Por lei ou por escolha
    - - Independe do local e condições de instalações
    - - Natureza
        
        Coisa nova
      - Acabamento
        
        Beneficiamnto
      - Apresentação
        
        acond/ recondicionamento(Embalagem)
      - Finalidade
      - Aperfeiçoe p/ consumo
        
        Reparo🤕
    - - Sem embalagem de apresentação
        
        Destinação venda direta
        
        EX:
        
        Manipulados
        
        Fora da indústria
        
        Reunião peças e partes
        
        Edificação
        
        Oleodutos
        
        Unidade industri. no solo
        
        Recondicionamento de usados
        
        s/ comercialização
        
        Tabaco destalado por prod.rural
        
        Preparo encomenda direta c/ união de obra exigida de 60% do valor do produto.
  - - - Utiliza-se da
        
        RGI'S
        
        RGC'S
        
        NC'S
        
        NCM'S
      - RFB pode adequar a tipi
        
        vedado alterar alíquota
    - - relação a Intervenção Humana na criação do Produto
      - Regras
        
        1
        
        Valores indicativos
        
        oq determinam a classif. são os 4 primeiros
        
        2
        
        Característica Essencial
        
        3
        
        carac. mais específica prevalece
        
        4
        
        Artigos Semelhantes
        
        5
        
        Embalagens
        
        6
        
        '' mutatis mutandis''
        
        posição troca-se por suposição
    - - Embalagem util.repetida(com mercadoria)
        
        SH
    - - Podem ou não seguir regime de Mercadoria
        
        Export. Temp
        
        Reg.próprio
        
        Admissão temp
        
        Reg. Próprio
        
        Outros Reg.
        
        seguem reg.mercadoria
  - - - Preço normal ➕
        
        I.I
        
        Taxas
        
        Encargos cambiais
        
        efetivamente pagos pelo importador ou dele exigíveis;
    - - Mesmo que seja produto importado que sofreu incidência no desembaraço
        
        b) na falta do valor a que se refere a alínea anterior, o preço corrente da mercadoria, ou sua similar, no mercado atacadista da praça do remetente;
        
        a) o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria;
    - - Preço da arrematação
    - - Importados remetidos diretamente a estabelecimentos de terceiros
        
        por ordem e conta do importador
      - Industrialização por encomenda
        
        para mesma firma ou de 3°
        
        mandados p/ industrializar
  - - - Incide
        
        Aliq. zero
        
        Isentos
      - excluídos os NT(Ñ TRIBUTÁVEIS)
        
        fora do conceito de Industrialização
    - - regra
        
        Contrib. Direto
  - - - FG
        
        Desembaraço
        
        PF ou PJ
        
        Prática de 2FG
        
        1° dESEMBARAÇO
        
        2° Saída de equiparada
    - - FG
        
        Saída da indústria
    - - Autonomia dos estabelecimentos
        
        de msma PJ
        
        havendo fg mas n recolhimento
      - contribuinte autônomo qualquer estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante.
  - - - Legalidade
        
        Exceção
      - Seletividade
        
        Capacidd contrib
        
        Tributo Real sobre COISAS
        
        Aliquotas maiores a prod. supérfluos
      - Noventena
        
        msmo exercício mas só 90 dias após pub
        
        redução é imediato
      - Não cumulatividade
        
        Compensa o devido em cada operação usando o montante cobrado nas anteriores
      - Anterioridade **
        
        Exceção
      - Não Confisco
      - Isonomia
      - Irretroatividade
    - - Situações
        
        Constitucional qualificada
        
        Imunidade
        
        não competencia
      - Sobre IPI
        
        Exportação
        
        Sem saída do Território nacional
        
        Pagmento em moeda nacional ou conversível
        
        venda para
        
        Empresa Estrangeira situada no Brasil
        
        5 more items...
      - Subjetiva
        
        destinatário
        
        U/E/DF/M autarq e fund.
        
        EP quando prest.serv.púb essencial
        
        templos
        
        Partidos
        
        sindc
        
        Educação S/lucro
        
        3° setor
      - Objetiva
        
        Coisa
        
        livros impressos, livros eletrônicos e aparelhos eletrônicos especializados em leitura de obras digitais.
  - - - Reduzir a 0%
      - Majorar até 30%
        
        a partir da aliquota básica + majoração.
        
        Mais q isso só lei
        
        MP LO LC
    - - Reduções a bens vindos do exterior, análogo ao I.I
        
        similares às mínimas do ICMS uniformemente.
      - Reduz a 50% bens a pesquisa e tecnologia👩🏽‍💻🔎
      - aliq zero
        
        Bens importados por ME e EPP
        
        cmo Imobilizado