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Ativos e passivos ambientais e PL (Provisões, ativos contingentes e…
Ativos e passivos ambientais e PL
Elementos das demonstrações contábeis
Aspectos gerais
As contas deicrimindas pel NBC TG 26(R#) como exigências mínimas p/ a divulgação do BP e DRE não contemplam subcontas que congreguem operações ambientais
As informações sobre operações ambientais da entidade deverão ser discriminadas em
rubricas adicionais
e classificadas de forma a identificar a natureza dessas operações
Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis
Reconhecimento
: registrar elementos contabilmente
Critérios
de reconhecimento:
Benefício econômico futuro
custo ou valor mensurado com confiabilidade
Informações ambientais dever ser
evidenciadas
, independentemente da forma de divulgação
Informações ambientais precisam
constar
nas demonstrações contábeis
não importando
a
forma ou maneira
utilizada;
A
evidenciação segregada
das informações ambientais ode ser considerada como uma das
contribuições da contabilidade
p/ a
preservação e proteção ambiental
Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis
Mensuração
: significa determinar o v
alor monetário
de um elemento.
As
bases
p/ mensuração + comuns
Valor realizável
Valor presente
Custo corrente
Custo histórico
Ativos ambientais
Ativos: classificação e reconhecimento
Desgaste natural dos ativos deve ser renhecido
Amortização
Depreciação
exaustão
A redução do valor decorrente da exploração de recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis, que são ativos ambientais, será registrada como
exaustão
Ativos ambientais: conceitos e características
Ativos ambientais intangíveis
Ativo é corpóreo(tangível) ou incorpóreo (intangível)
NBC TG 04 (R3) não contempla os intangível advindos da exploração e avaliação de recursos minerais.
NBC TG 04(R3) não contempla tb os gasto com desenvolvimento e extração:
óleo
gás natural
Minerais
recursos naturais não renováveis similares
"Os
gastos de exploração e avaliação
são incorridos em uma f
ase anterior
a comprovação da exequibilidade técnica e viabilidade comercial da extração de um recurso mineral"
tais gasto são registrados com ativos intangíveis ou imobilizados
Ativo intangível se dará pelo seu v
alor de custo
e,
após
esse reconhecimento inicial, ele deve ser a
presentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda por redução ao valor recuperável do ativo.
Atividade de exploração e avaliação de recursos naturais.
As IFRS se aplicam totalmente a essas atividades.
Entidade podem continuar a empregas suas políticas contábeis, mas qqr mudanças precisarão cumprir IAS 8
Um entidade que reconhece ativos de exploração e avaliação deve testar a redução do valor recuperável destes anualmente, de acordo com a IAS 36.
Ativos biológicos e produto agrícola
Grande maioria das empresas:
Evidenciam em suas demonstrações financeiras os dados de praxe sobre
critérios da contabilização
desse ativos e citam que estão
expostas a riscos
regulatórios e ambientais.
NÃO
evidencia a magnitude desses riscos e dos impactos ambientais resultantes do desenvolvimento de algumas culturas
Como os causados pelo uso do solo ou defensivos agrícolas
Tb
NÃO
são
divulgadas
as políticas ou minimização desses riscos
Os itens 40 e 63 da NBC TG 29 (R2) versam sobre a
divulgação
de ativos biológicos e produtos agrícolas
NÃO
serem
obrigatórias
. Normativo não cita a necessidade de divulgação dos possíveis impactos ambientais das atividades que os envolvem.
Ativos biológicos: os animais ou plantas vivos., o produto agrícola como aquele colhido de ativo biológico e com atividade agrícola.
Um ativo biológico ou produto agrícola deve ser reconhecido somente:
a) a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados
b)for provável que o ativo irá gerar benefícios futuros p/ a entidade
c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado de forma confiável e deduzido suas despesas de veda.
Outros ativos ambientais
Exemplos
Estoques de materiais 9solvente, herbicidas, etc.
peças de reposição - não classificados em ativos imobilizados - destinem às atividades ambientais (eliminação ou redução de processo poluente, conservação do meio ambienta)
reconhecimento opcional
Gastos c/ registros dos direitos de exploração
Exploração propriamente dita
Avaliação de recursos minerais (minérios, petróleo, gás natural e recursos similares não renováveis.
Gastos c/ projeto de desenvolvimento e implantação da estrutura de extração
Ativos ambientais: todos bens e direitos da entidade relacionados com a proteção, preservação e recuperação ambiental;
Bens adquiridos pela cia que têm como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente.
O benefícios podem vir através do aumento da capacidade ou melhora da eficiência ou da segurança de outro ativos, prevenção ou redução da contaminação ambienta, ou ainda da conservação do meio ambiente
O que
diferencia
os ativos ambientais dos demais ativos é a sua
natureza ou finalidade
Passivos ambientais
Passivos ambientais: conceitos e características
Passivos ambientais:
Mensuração
mensuração de passivo ambiental deve considerar, ainda:
Custos diretos
Custo de controle de reparações de danos ambientais
salários e encargos de trabalhadores envolvidos na reparação desses danos
Prováveis custos pelo uso de novas tecnologias
Ser originado de operação ou transação de caráter ambiental.
As contas do passivo decorrente da contrapartida de aquisição de bens do imobilizado ambiental não devem ser entendidas como um passivo ambiental, embora alguns teóricos assim as considerem
A obrigação não é com o meio ambiente, e sim, com um fornecedor de bens/ e ou serviços
O que normalmente se observa na identificação de um passivo como de caráter ambiental, é a sua relação com os custos ambientais que o originaram
Passivo ambiental
obrigação presente
derivada de eventos passados
relacionados a custos ou medidas adotas
vistas a gestão responsável dos efeitos ambientais
liquidação se espera que resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos
Tipos
de obrigação
legais ou Implícitas
Obrigação presente de ordem legal/Implícita: ent. cria uma expectativa.
Contrutivas
Espontânea. Preocupação com a reputação. Consciente da Resp. Social
Justas(equitable0
Empresa cumpre em função de valore ético se morais
Classifcação
normais
Intrínsecos a atividade
Anormais
decorrem de situação não passiveis de controle
Passivos ambientais:
reconhecimento
Envolve o sentido de responsabilidade social, boa vontade e ética por parte das entidades.
" A
ausência
de registro contábeis de passivos, custos e despesas ambientais gera
lucros indevidos
aos acionistas, além de apresentar uma posição econômica que não condiz com a real situação da entidade.
Passivos ocultos ou intangíveis
"Obrigação contraídas pela empresa em
práticas operacionais e comerciais usuais
, às quais não estão vinculadas nas aquisições de bens e serviços e e oriundas de
atos ou fato abstratos
que d
ificultam a mensuração e o reconhecimento da obrigação
Passivo propositalmente não registrado pela contabilidade, não pode ser considerado com passivo oculto.
Decorrem
Negligência
Gestores possuem conhecimento, porém continuam operando dessa forma
Podem ocasionar: acidentes, deterioração ambiental ou de saúde
Ações involuntárias
Não se têm gerência
Independe da vontade dos gestores
ocorrências não planejadas
Provisões, ativos contingentes e passivos contingentes
Provisões
Sempre que surgirem
obrigações
relativas a penalidades ou custos p/ reparação de danos ambientais e que posam gerar a saída futura de recursos representativos de benefícios econômicos p/ respectiva liquidação.
Ativos contingentes
Um ativo contingente não dever contabilmente reconhecido, no entanto, deve ser divulgado em nota explicativa
Ocorrência da entrada de recursos:
provável, mas incerta
.
Passivos contingentes
possibilidade improvável de ocorrer uma saída de recursos representativos de benefícios econômicos p/ a sua liquidação
Possível
, porém i
mprovável a saída de recursos
Somente devem ser classificados com provisões ambientais aqueles passivos com prazos incertos p/ a respectiva liquidação ou cujos os valores não sejam conhecido, embora possam ser estimados
Reserva p/ contingências(PL)
reserva p/ contingências
Sua finalidade é compensar, em exercício futuro, a possível diminuição do lucro em função de uma provável, perda, cujo o valor possa ser estimado.
Trata-se de perdas
extraordinárias futuras
que, embora prováveis, não caracterizam uma obrigação presente e
não tiveram origem em fatos passados
Na eventualidade da não ocorrência do evento que originou a sua constituição, a reserva p/ contingência deverá ser revertida p/ a conta lucro acumulado.
Acontecimentos que podem originar reserva:
Geadas
Secas
cheias
Inundações