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DESCRIMINANTES PUTATIVAS (ERRO DE PROIBIÇÃO (erro quanto à existência de…
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
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ERRO DE TIPO PERMISSIVO
ex: viu seu inimigo que jurou matá-lo mexer no bolso, e atirou (achou que estava em legítima defesa, mas não estava, porque o cara tava se coçando kkk)
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crime culposo
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ótima tese defensiva, se VE não achar que foi plenamente justificável o erro, no máximo o cliente pode responder por crime culposo (princípio da eventualidade)
fundamentação: art. 20, § 1° CP
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA, ESTADO DE NECESSIDADE PUTATIVO, etc
ERRO DE PROIBIÇÃO
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existência: mata a esposa que o traiu achando estar em legítima defesa da honra (não existe machista)
não há confusão fática, a situação é real
limites: carlos é agredido injustamente por joão, por isso reage, mas continua batendo em joão mesmo depois de cessada a agressão, matando-o (ué mas ele que começou!!!)
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INDIRETO = chega na culpabilidade de forma indireta porque acredita se tratar de uma excludente de ilicitude
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