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Direito societário: sociedade não empresariais (Sociedade não…
Direito societário: sociedade não empresariais
Sociedade não personificada
Sociedade em conta de participação
Muito utilizado em serviço de flat
Característica principal: distinção entre os sócios
ostensivo e participante
Sócio ostensivo
: assume pessoalmente todas as obrigações da sociedade e responderá ilimitadamente pelas obrigações assumidas
Sócio participante
: é o investidor, ele irá"fiscalizar a administração dos negócios". Não poderá interferir nas negociações.
Atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
Obriga-se perante terceiro tão somente o sócio ostensivo, e exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social
"A sociedade em conta de participação é, além de despersonalizada,também
secreta
Caso haja falência do sócio ostensivo, há a verdadeira dissolução da sociedade e o crédito do sócio participante na massa falida é equiparado ao crédito quirografário.
Escrituração
Os resultados obtidos pela sociedade deverão ser apurados e demonstrados separadamente dos resultados do sócio ostensivo, ainda que a escrituração seja feita nos mesmo livros
Nos docs relacionado com a atividade da sociedade o sócio ostensivo deverá fazer constar a indicação de modo a permitir identifica sua vinculação com a referida sociedade
Qd forem utilizados os livros do sócio ostensivo, os registros contábeis deverão ser efetuados de maneira a evidenciar os lançamentos referente à sociedade em conta de participação
Sociedade simples
Mesmo que não haja qqr documento registrado, ou, havendo documento escrito, porém não registrado, a lei determinará sobre:
Relação entre os sócios
Responsabilidade patrimonial
Responsabilidade negocial
Relação dos sócios com terceiros
Essa sociedade, embora não tenha personalidade jurídica, pode exercer atividade econômica e, dessa forma, assumir obrigações e contrair direitos com terceiros
Princípios
não
aplicados:
Separação do patrimônio da sociedade
Para a Sociedade simples denomina-se "patrimônio especial"
Responsabilidade limitada do s sócios
Pode se tornar uma sociedade com personalidade jurídica ao registrar seus atos constitutivos no órgão competente
Casos em que as pessoas organizam a sua atividade, mas não a registram no órgão competente
Outra situações em que as pessoas constituem em documento próprio, porém demoram a registrá-lo.
Sociedade não empresárias
Sociedade simples
Possui personalidade jurídica, mas não é considerada uma atividade empresária.
Não pode usufruir dos direitos da recuperação judicial
Os sócios constituem contrato social que deverá ser registrado no Registro Civil de pessoas jurídicas em até 30 dias após a data de assinatura do doc.
responsabilidade dos sócios é ilimitada e subsidiária.
É concedido ao sócio o benefício da ordem(deve executar todos os bens da sociedade p/ depois atingir os bens do sócios)
Se os bens da sociedade não lhe cobrirem as dívidas, respondem os sócios pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de resp. solidária
Os bens particulares do sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais
Qqr
alteração
do contrato social na sociedade é necessário
unanimidade nas deliberações
.
Cláusulas
a serem introduzidas no ato constitutivo deverão ser aprovadas por
maioria absoluta
dos votos.
Sociedades cooperativas
Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o
exercício de uma atividade
econômica de proveito comum,
sem objetivo de lucro
.
Organização de pessoas p/ que estas possam auferia renda.
Intermediária entre o capital e o trabalho
Adquire personalidade jurídica qd seu estatuto social é registrado (Junta comercial)
Não está sujeita à falência ou recuperação judicial.
Responsabilidade dos cooperados
Limitada ou
Sócio apenas responderá pela dívidas no limite do valor de suas quotas.
IIimitada
possuirá responsabilidade subsidiária e ilimitada frente às obrigações sociais
Cooperados são ao mesmo tempos : cliente e sócios.
têm cotas sociais
recebem rendimentos
recebem assitência da cooperativa
Tipos de cooperativas
Singulares
Prestam serviço diretamente aos associados e têm no mínimo 20 PF cooperadas
Confederações
Formadas de, no mínimo, três cooperativas centrais ou federações com o objetivo de coordenação e integração das filiadas
Centrais ou federações
Formadas de, no mínimo, 3 cooperativas singulares com objetivo de coordenação das cooperativas sing.
Atividade exercida pelo profissional é de natureza intelectual.
Artística
Literária
Científica
Tb denominada
sociedade simples
Lei estipula que o tipo societário deve ser despersonificado