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PRISÃO (PREVENTIVA (garantia da ordem pública, ordem econômica,,…
PRISÃO
PREVENTIVA
garantia da ordem pública
ordem econômica,
conveniência da instrução criminal
assegurar a aplicação LEI
prova do crime
indício suficiente de autoria
crimes dolosos MAX 4A
outro crime doloso, STJ
violência doméstica
dúvida identidade civil
será sempre motivada.
?
TEMPORÁRIA
as investigações do inquérito policial
não tiver residência fixa
esclarecimento de sua identidade;
autoria ou participação
homicídio doloso
seqüestro ou cárcere privado
roubo
extorsão
estupro
atentado violento ao pudor
rapto violento
epidemia com resultado de morte
envenenamento de água potável
quadrilha ou bando
genocídio
tráfico de drogas
contra o sistema financeiro
Terrorismo
5D
despacho 24H
?