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Homicídio (Classificação doutrinaria (Crime Comum no que diz respeito ao…
Homicídio
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Homicidio Privilegiado
Causa de diminuição de pena, que sera aplicada quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral. Ou, ainda, quando age sob o dominio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima.
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Sob o dominio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima.
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Homicidio Qualificado
Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe.
ha sempre duas figuras> mandante e executor. O mandante nao respondera qualificadamente pelo crime. Respondera, na verdade, por homicidio simples
Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que possa resultar perigo comum
Insidioso, meio utilizado pelo agente sem que a vitima tome dele conhecimento
A traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido
Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.
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Homicídio simples
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Homicidio Qualificado > pena 12 a 30 anos, meadiante os requisitos presentos nos incisos do paragrafo 2
Exame de Corpo de Delito
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Pode ser direto ou indireto> Direto é realizado diretamente no objeto do crime, isto é, no corpo de delito.
Indireto é realizado a partir de informações prestadas que permitem aos peritos deduzir os fatos cuja existencia se quer provar.
Quando da impossibilidade do exame direto ou indireto, podera ser suprido por prova testemunhal
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Consumação e tentativa
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Considera-se praticado o crime no momenta da ação ou omissao , ainda que seja outro o momento do resultado
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Meios de Execução
Delito de forma livre> meios diretos, indiretos , materiais ou morais