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CONDUTA (PRETERDOLO (ex: lesão corporal seguida de morte, já que a morte é…
CONDUTA
PRETERDOLO
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já que a morte é culposa, aplica-se a ideia da previsibilidade para ser imputada
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ex: se passou a faca no braço e ele era hemofílico, o agente não vai poder ser imputado o crime de lesão corporal seguida de morte PORQUE NÃO HÁ PREVISIBILIDADE
tese de defesa: cliente está respondendo por concurso de crimes, mas na vdd é preterdoloso
NÃO ADMITE TENTATIVA, se tem culpa no consequente não pode haver tentativa do que não se quis produzir
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OMISSIVA IMPRÓPRIA
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requisitos: dever + possibilidade (ex: não sabe nadar, então não pode tentar salvar alguém que se afoga, e não tem sinal de cel por ser praia afastada)
agente garantidor
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dever legal (pais, tutor, curador, bombeiro, policial)
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ex: mãe que sabe que o padrasto estupra a filha e não faz nada, tbm responde por estupro de vulnerável
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CULPA
todo crime culposo deve ter previsibilidade, um homem prudente seria capaz de prever o resultado
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ELEMENTOS SUBJETIVOS
culpa
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tese de defesa: desqualificação de um crime doloso (dolo eventual) para crime culposo (culpa consciente), alegando que não assumiu o risco
dolo
direto de 2° grau: resultado colateral daquele pretendido (ex: pablo escobar explode um avião pra matar 1 pessoa, dolo direito de 1 grau nesse, mas em TODOS OS OUTROS PASSAGEIROS é 2° grau)
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é a regra, culpa é a exceção, não há responsabilidade penal objetiva
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