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Teoria da CF, Aplicação, interpretação. Formas (TEORIA DA…

- - - - Eficácia Absoluta
        
        n podem ser suprimidas( Cláusulas pétreas)
      - LIMITADA
        
        Revogam disposições em sentido contrário
        
        Impedem a validade de lei q se oponham
        
        Tipos
        
        Programáticas: :star:
        
        Criam uma meta, objetivos
        
        Fundamenta programas e diretrizes
        
        ETC
        
        Dependem de fator jus :warning:
        
        ex: Disp.econõmica
        
        Instituidoras ou organizadoras:
        
        Cria instituto Jus
        
        Território Federal
        
        D.greve
        
        ""A lei disporá""
        
        Aplicabilidade indireta, mediata, reduzida
        
        EX
        
        aviso prévio
        
        direito de greve
        
        gratuidade
        
        a defesa do consumidor
        
        1 more item...
        
        necessitam de lei reg.posterior
      - CONTIDA ou Prospectiva :warning:
        
        pdem ser suspensas ou restringidas pl CF
        
        Restringivel
        
        3) através de Doutrina
        
        2) por outras normas constitucionais
        
        1) por meio do legislador infraconstitucional
        
        Aplicabilidade direta e imediata
        
        mas não integral.
        
        Autoaplicáveis
        
        Toda Contida nasce Plena
        
        Até ser contida
        
        Ex: I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito(Plena até aqui), ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;(possibilidade de contenção)
      - PLENA
        
        Não precisa de lei para completar seu alcance.
        
        Aplicabilidade direta, imediata e integral.
        
        aptas a produzir todos os efeitos.
        
        direito de resposta
    - - quando revoga anterior e recepciona as normas infralegais materialmente compatíveis
        
        n se aplica ao BR
      - Lei anterior não pode ser inconstitucional em relação à Constituição superveniente.
  - - - Democrático
        
        semi-direta/ participativa
        
        povo atua através de
        
        ação popular
        
        iniciativa pop
        
        referendo(após, ratificando)
        
        plebiscito(antes da normativa)
        
        elege-se politicos
    - - República
        
        igualdade formal das pessoas
        
        transitória
        
        representativa
        
        eletiva
    - - rfb
        
        pode autorizar estados a atuar internacionalmente
      - Federal
        
        E/DF/M
        
        tds autônomos e mesmo status hierarquico
  - - - UE
    - - crtcteristicas
        
        Político
        
        Inicial,
        
        Incondicionado,
        
        permanente,
        
        ilimitado jurid
        
        1 more item...
      - não dispõe sobre o exercício do Poder Constituinte originário
        
        , uma vez que esse poder, cujo titular é o povo, caracteriza-se por ser inicial, ilimitado e soberano.
      - Formas de expressão 🗣️
        
        Outorga
        
        declaração unilateral do agente revolucionário
        
        Assembléia
        
        só obtém validade jurídica por meio da aprovação direta do povo,
        
        que se manifesta através de um plebiscito ou de um referendo
        
        Nacional constituinte(convenção)
        
        participação popular direta,
      - BR adotou a corrente positivista
        
        Sendo ilimitado Jurid
    - - Escolha do povo por representante
        
        Reformador
        
        EC
        
        Proposta pelo
        
        > METADE ASSEMBLÉIA LEGS
        
        1/3 SENADO
        
        1/3 CÂMARA
        
        PR
        
        2° grau
        
        Revisor
        
        Comp. para revisar e adaptar a constituição
        
        Decorrente
        
        Ação Popular
        
        L.O
        
        L.C
        
        competência dos estados membros p/ elaborar sua própria constituição
      - Efeitos
        
        O STF decidiu pela retroatividade mínima
        
        aplicam-se a fatos que venham a acontecer após a sua promulgação, referentes a negócios passados.”
  - - - Legislativo
      - Executivo
      - Judiciário
    - - Cientifico-Espiritual Integrativo
        
        Valores Subjacentes ao texto
      - Estruturante Normativo
        
        contexto social
      - Concretizador
        
        Norma sobre o Problema
      - Tópico-Problemático
        
        Problema Sobre a Norma
      - Juridico
        
        Teológico
        
        princípios constitucionais
        
        Histórico
        
        busca antecedentes
      - Preâmbulo
        
        intenção do constituinte
      - Dogmática
        
        texto
      - Sentidos
        
        Político(schimitt)
        
        Juridico(Kelsen)
        
        Sociológico(lASSALLE)
        
        valores
      - GRAMATICAL
        
        Sentido literal (insuficiente)
        
        Isenção em matéria trib.
      - SOCIOLÓGICO
        
        busca adaptar a CF à realidade social
    - - aplc. facultativa
        
        Interpretção conforme a CF
        
        evitando declarar inconstitucionalidade
        
        Força Normativa
        
        confere força à jurd. brasileira
        
        Unidade da Constituição
        
        a contradição na cf. é só aparente.
        
        Integrador ou Eficácia integradora
        
        interação politca e social e unidade política
        
        Máxima Efetividade
        
        atribui o sntdo q dê maior eftvdd
        
        Concordância Prática ou Harmonização
        
        evtar sacrfcio d norma na slução d probl rfrntes à D.fundmentais
        
        Justeza ou Conformidade Funcional ou Correção Funcional
        
        veda alterar organização- funcional :warning:
    - - Ñ interpretativistas
        
        Aplicação de valores substantivos
      - Interpretativistas
        
        Juiz deve se limitar ao expresso e implícito
  - - - Resultado de acordo, vontade entre membros da sociedade.
    - - Resultado de condições diferentes
    - - Resultado da dominação de grupos.
    - - Garantia de propriedade
    - - Desenvolvimento da sociedade
  - - - Ideológica; moral e cultural
        
        Função
        
        Adiantmento da solução d cnflitos através d compromissos dilatórios
        
        de duas leis aprovadas só uma é eficaz
        
        demonstrar cpcdd de ação do Estado
        
        resposta à insatisfação da sociedade
        
        confirmar valores sociais
        
        vitória legislativa
    - - Orgânico
        
        estrutura e poder
      - Formas de aplic
        
        Todas nrms const. têm efeitos juridicos, variando grau de eficácia :warning:
        
        Ef. Limitada
        
        Indireta, Mediata e Reduzida
        
        necssita reg. p/ prodzir efeitos cmpletos
        
        Ef. Contida 🖐️
        
        Direta, imediata mas Não integral
        
        efeitos podem sofrer restrições
        
        Ef.plena
        
        direta,imediata e integral
        
        produzm tds efeitos em vigor
      - Limitativos
        
        poder
      - Estabilização
        
        soluç. conflitos cf
      - socio-ideológicos
        
        bem estar social
    - - principios gerais e fund. da adm púb
    - - Constitucionalizou-o
    - - limita o poder de tributar
      - dá competência
      - Conceitua tributo
  - - - Balanço
        
        período definido de vigência
        
        PARA ENTÃO verificar uma nova cf p/ atual realidade
      - Dirigente
        
        cf88 mais recente. D. individuais
        
        Traça diretrizes para a utilização do poder e progresso social, econômico e política a serem seguidas pelos órgãos estatais. Possui normas programáticas que, via de regra, quando não cumpridas ensejam a inconstitucionalidade por omissão.
        
        CF88
      - Garantia
        
        (Negativa)proteger liberdades públicas
        
        visa assegurar as liberdades individuais e coletivas, limitando o poder do Estado.
        
        Magna Carta de 1215, a Constituição Norte Americana de 1787 e a francesa de 1791, que teve como preâmbulo a Declaração Universal do Direito do Homem e do Cidadão, de 1789.
    - - Semântica
        
        N objetiva regular
        
        mínimo de direitos
      - Nominativa
        
        busca reg.direitos
        
        mas não consegue
      - Normativa
        
        Regula direitos
        
        bondade material
    - - PROMULGADA quanto à ORIGEM
      - FORMAL quanto ao CONTEÚDO
      - DOGMÁTICA quanto a ELABORAÇÃO
      - RÍGIDA quanto à ESTABILIDADE
      - ANALÍTICA quanto a EXTENSÃO
      - ESCRITA quanto à FORMA
    - - OUTORGADA
        
        Soberano
        
        Cesarista
        
        Outorgada submetida a consulta popular p/ legitimação
        
        Imposta
      - PROMULGADA
        
        Popular, representantes do povo
      - Pactuada
    - - NÃO ESCRITA - COSTUMES-
        
        Juridicamente flexível
        
        socialmente rígida
      - ESCRITA
        
        SENTIDO JURIDICO POSITIVO
    - - MATERIAL
        
        Normas essenciais : organização, limitações por principios e regra
      - FORMAL
        
        solene, árduo, mais rígida
    - - HISTÓRICA
        
        costumes
      - DOGMÁTICA
        
        ESCRITA
        
        Ortodoxa
        
        única ideologia
        
        Eclética
        
        Heterodóxa
    - - SINTÉTICA, CONCISA E NEGATIVA
        
        Resumida
      - ANALÍTICA ou prolixa
        
        Detalhista
    - - SEMIRRIGIDA OU SEMIFLEXÍVEL
        
        LO; cf 1824
      - FLEXÍVEL
        
        LO
      - RÍGIDA
        
        Parte Rigida Parte Flexível CF88
      - SUPER-RÍGIDA
        
        tem cláusulas pétreas
        
        conforme alexandre de moraes
      - IMUTÁVEL
        
        não muda nunca