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Conceito Constituição (Classificação (Estabilidade (Imutável, Rígida,…
Conceito Constituição
Classificação
Origem
Outorgada - imposta
Democrática (promulgada)
Participação popular
Democracia direta (plebiscito ou referendo)
Democracia representativa
Forma
Escrita
Não escrita
Estabilidade
Imutável
Rígida
Flexível
Semirrígida
Conteúdo
Material (substancial)
Formal (procedimental)
Constituição brasileira
Promulgada
Escrita
Rígida
Formal
Conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos de um Estado