A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
De serigueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades, e faça dessas atividades o principal meio de vida
Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio da vida
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Cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, do segurado que comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo descrito acima