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Conceitos Teoria do Estado (Elementos do Estado (Território - base física…
Conceitos Teoria do Estado
Estado X Nação
Estado - entidade politico-social juridicamente organizada para executar objetivos da soberania nacional
Nação - existência de vínculos comuns entres os habitantes de determinado local (raça, cultura, idioma, etc)
Elementos do Estado
Território - base física do Estado
Povo - associação humana
Governo - comando por parte de autoridade soberana
Forma de estado
Federado
Fundamento jurídico - Constituição
Unidades parciais não possuem direito de secessão
Unidades parciais detêm autonomia
Confederado
Fundamento jurídico - Tratado internacional
Unidades parciais possuem direito de secessão
Unidades parciais detêm soberania
Divisão de poderes
Legislativo
Edição de normas
Função de controle do executivo
Executivo
Função administrativa do estado
Judiciário
Aplicação ou revisão das norma jurídicas
Formas de governo
Aristóteles
Monarquia (Tirania)
Aristocracia (Oligarquia)
Democracia (Demagogia)
Maquiável
Monarquia
Ditatura
República