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Relação de emprego X Relação de trabalho (Relação de emprego ( espécie)…

- - - - Trabalho realizado por pessoa física – o empregado deverá sempre ser pessoa física ou natural,
      - Pessoalidade – outro requisito bastante importante é este. Tem de haver a pessoalidade na prestação de serviços, ou seja, o serviço deverá ser realizado pessoalmente pelo empregado, não podendo este ser substituído por outrem.
      - Não eventualidade - este requisito prega que o serviço tem que ser prestado habitualmente, de forma contínua.
      - Onerosidade – na relação de emprego, o empregado aceita ceder sua força de trabalho em troca de uma contraprestação, quer seja, o salário por seus serviços.
      - Subordinação – que o empregador é quem determina como o trabalho será realizado. É, talvez, o principal elemento caracterizador, pois é visto como um estado de dependência.
- - - - Trabalho Autônomo
        É exercido pela pessoa física que presta serviços por conta própria, assumindo os riscos do empreendimento. Nesse caso, não há de subordinação.
      - Trabalho Eventual - Não possui habitualidade, sendo esporádico, ou seja, eventual, mas existe relação de subordinação
      - Trabalhador Avulso : É esporádico como o eventual, sua diferença é que seriam para várias empresas
      - Trabalho Voluntário O trabalho voluntário é definido pela Lei 9.608/98:
        Considera-se serviço voluntário, para os fins desta Lei, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.
      - Estagiário: Para ser um estagiário o contratado deve estar matriculado em uma instituição de ensino superior ou profissionalizante, no intuito de oferecer experiência prática.
        A jornada de trabalho deve ser compatível com o horário escolar. A remuneração geralmente ocorre através de bolsa de estudos.
        
        Estágio - Lei 11788/2008 - Estagiario não é empregado, é trabalhador - Ato educativo escolar suprevisionado, desenvolvido em ambiente de trabalho - Faz parte do P.P do curso - Não há vinculo empregaticio, desde que o estágio esteja em conformidade com a lei do estági
        
        Art. 7º Obrigações da instituição - IMPORTANTE
        
        Requisitos ( obrigatórios)
        
        Atividade compatível com o curo desenvolvido
        
        Matricula e frequência
        
        Termo de compromisso -> "Contrato"
      - Relação de emprego
      - Parassubordinação
        
        Não existe no nosso ordenamento, temos uma construção doutrinaria
        
        Foi desenvolvido na Itália
        
        Um meio termo entre a subordinação e a Autonomia = Coordenação
        
        Não tem férias, tem recesso
    - - Trabalho domestico - Lei complementar 150/2015
        Aquele que presta serviço de forma continua, subordinada, onerosa e pessoal e que presta serviço de caráter não lucrativo à pessoa ou a família, no âmbito residencial, por mais de 2 dias por semana, aplica-se o disposto dessa lei
        
        Diarista 3x por semana
      - Trabalhador Rural - 5889/73