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00.17 Classificação das Constituições - Correspondência com a Realidade…
00.17 Classificação das Constituições - Correspondência com a Realidade
classificação ontológica
Karl Lowenstein
normativa
regula efetivamente o processo político do Estado
corresponde à realidade política e social, limita o poder do Estado
tem valor jurídico
ex: Constituição 1891, 1934, 1936,
CF88
(há controvérsias)
nominativa
busca regular o processo político do Estado, mas não consegue
não atende à realidade social
prospectiva, visa um dia a sua concretização, mas não possui aplicabilidade
não possui valor jurídico
"de fachada"
provavelmente, sua promulgação foi prematura
semântica
manter o status quo
formaliza a situação existente de poder político, em benefício de seus detentores
não busca regular a política estatal
ex: Constituição 1937, 1967, 1969