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LC 840 - DF - 28/03 (Estagio Probatorio (Aspectos considerados: RAPID + P,…

- - - - Q434222
  - - - Obs: A lei define cargo de natureza técnica ou científica:
        
        Qualquer cargo público para o qual se exija educação superior ou educação profissional, ministrada na forma e nas condições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  - - - Entao só pode receber licenca/afastamento remunerado
  - - - Para aquisição de Estabilidade
      - Por COMISSAO composta por TRES servidores estaveis
    - - PELO MENOS ate Trigesimo mes do estagio
      - Realizadas SEMESTRALMENTE pela chefia imediata
    - - Obs: Art. 221- Salvo quando autorizado pela autoridade instauradora, é vedado deferir ao servidor acusado, desde a instauração do processo disciplinar até a conclusão do prazo para defesa escrita:
        
        Licensa/Afastamento Voluntario
        
        Exoneração a pedido
        
        Férias
        
        Aposentadoria Voluntaria
        
        Obs: No caso do EP, não tem ressalva
  - - - MAN.TRA.ACO
        
        Tratar de Assuntos Particulares (pq é sem remuneração)
        
        Mandato Classista
        
        Acompanhar Conjuge
        
        Licenca-Servidor
      - Obs:
        
        Licença Premio foi Revogada!
        
        Agora é Licença Servidor:
        
        Obs Imp: Na Licenca Premium:
        
        Períodos adquiridos e não gozados:
        
        são convertidos em pecúnia quando aposentado
        
        1 more item...
        
        Lembrar da tia vanda
        
        Sem prejuízo da remuneração ou subsídio
        
        Prazo: três meses
        
        Após cada quinquênio ininterrupto
        
        Isso tbm existe na 8112, mas la é para participar de curso de capacitação profissional
    - - Pos-Graduação Stricto Senso
      - Competição Desportiva
- - - - 2) Arquivo Publico do DF
      - 1) Jardim Botanico do DF
  - - - O cargo em comissao é uma cadeira livre, A funcao de confianca nao é uma cadeira livre, é um conjunto de atribuicoes. Vai ser ocupado por um servidor que ja ta la.
    - - Funcao de Confiança - Designação
      - Cargo em comissao - Nomeação
  - - - os detentores de mandato eletivo
      - os ocupantes de cargos vitalicios
      - os ocupantes de cargos de direcao ou de chefia
- - - - Aproveitamento (forma de provimento)
        
        Prazo para o servidor: 30 DIAS da data que tomou ciencia
        
        Se nao retornar no prrazo:
        
        Cassada a Disponibilidade
        
        Sem efeito o ato
        
        Obs: Exceto por doenca comprovada por junta medica
        
        É OBRIGATORIO quando houver vaga em orgao, autarquia ou fundacao
        
        Ou seja, se tiver cargo vago nao pode nomear alguem de concurso por exemplo
        
        Retorno do servidor em disponibilidade
      - Disponibilidade
        
        Inatividade do Servidor por
        
        DECLARACAO DE DESNECESSIDADE do cargo (essa eu não sabia)
        
        Extinção do Cargo
        
        Remuneração Proporcional ao tempo de servico
        
        Nao podendo ser inferior a UM TERCO do que recebia no mes anterior da disponibilidade
  - - - Obs: Nao recebe indenização nenhuma deviado a reconducao
      - Prazo para retornar: DIA SEGUINTE UTIL do ato da reconducao
    - - 3 Casos (na 8112 sao so 2)
        
        2) por Insubsisitencia dos Fundamentos da concessao de aposentadoria
        
        3) Voluntariamente, desde que
        
        Menos de 5 anos de aposentadoria
        
        Cargo Vago
        
        Haja MANIFESTO interesse da administração, expresso em edital (isonomia)
        
        1) Por Reabilitação (o cara foi julgado em condicoes de trabalhar)
        
        Obs: Nos casos 1 e 2, ele vai trabalhar como excedente. No caso 3, exige-se cargo vago
      - Prazo para retornar: 15 DIAS UTEIS da data que tomou ciencia
      - Limite de Idade pra Reversão: 70 anos
        
        Obs: Idade de APOSENTADORIA COMPULSORIA: 75 anos
    - - Prazo para retornar: 5 DIAS UTEIS da ciencia
      - Obs: Diferente da 8112, aqui a reintegração para o servidor ESTAVEL e NAO ESTAVEL
    - - Existe a promoção e a readaptação, mas pra 840 NAO É forma de provimento
        
        Ao SERVIDOR EFETIVO que sofrer redução da capacidade laboral, comprovada em inspeção médica, devem ser proporcionadas ATIVIDADES COMPATÍVEIS com a limitação sofrida, respeitada a HABILITAÇÃO EXIGIDA no concurso público.
        
        NAO DIMINUI A REMUNERACAO!
  - - - 15 úteis
    - - Dia seguinte útil
    - - 5 úteis
    - - 30
    - - Reversao é o segundo maior pq o cara é aposentado.
      - Recondução é o menor pq ele ja ta tabalhando. (tudo multiplo de 5)
      - Aproveitamento é 30 (= prazo pra tomar posse) pq ta mudando de cargo
- - - - Obs: Se tiver em licenca, contar a partir do fim da licenca
        
        Medica / ODONTOLOGICA
        
        Servico Militar
        
        Maternidade / Paternidade
    - - Verificacao da compatibilidade entre atribuicoes do cargo e deiciencia é ANTES DA POSSE (e nao na inscricao)
      - Edital tem que reservar 20 % das vagas pra deficiente
  - - - Obs: Na 8112, é de 15 dias
      - Se nao entrar em exercicio, é Exonerado
      - Obs: O exercicio de FUNCAO DE CONFIANCA inicia-se com a publicacao do ATO DE DESIGNACAO. Nao tem esse prazo de 5 dias
        
        Excecao: Se licenciado ou afastado.
        
        Ai exercicio se inicia no PRIMEIRO DIA UTIL APOS O TERMINO DO AFASTAMENTO (mas esse periodo nao pode superar 30 dias)
        
        Obs: Nao confundir esse caso com o caso de tomar posse em caso de licenca, que vai ser qnd houver nomeacao, entao é para
        
        cargo em comissao
        
        servidor efeitivo ou
        
        Raciocinio: Se não é uma cadeira, se é um conjunto de atribuiçoes, o FP já ta la, entao ja comeca no ato da designação
  - - - 8112
        
        Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado
      - LC840 = CF
        
        No período de validade do concurso público, o candidato aprovado deve ser nomeado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo na carreira
        
        Ou seja, é possivel realizar novo concurso na vigencia de um antigo, mas quem foi aprovado no anterior tera prioridade em relação a quem for aprovado no novo
      - Q774481
- - - - Q767825