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Direito Previdenciário 6 (Dependentes (Classe 1 (Cônjuge, companheiro(a) e…
Direito Previdenciário 6
Dependentes
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Classe 3
Irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente
Classe 2
Pai e Mãe do segurado, eles devem comprovar dependência econômica
Classe 1
Cônjuge, companheiro(a) e filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente
O cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os dependentes
Segundo STF: a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão por morte do ex-marido, quando comprovada a necessidade econômica superveniente
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Segurado Obrigatórios
Segurado Empregado - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante, inclusive como diretor empregado
Empregado Doméstico - É aquele que presta serviço de forma contínua, subordina, onerosa, pessoal, de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família. No âmbito residencial desta pessoa ou desta família, por mais de 2 dias por semana
Trabalhador Avulso - Quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no regulamento
Segurado Especial
É a pessoa física residente no imóvel rural ou aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros
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Segurado Facultativo
Pessoa física maior de 16 amos de idade, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de previdência social no País
Requisitos - Ser maior de 16 anos, não ser aposentado, Não ser segurado obrigatório do RGPS, nem ser participante de RPPS