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2 - LOAS - Lei 8.742 (Art. 14 - COMPETE AO DF E AO MUNICÍPIO (CONFINACIAR …
2 - LOAS - Lei 8.742
Art. 6º - A GESTÃO DAS AÇÕES
NA ÁREA DE ASS.SOCIAL
FICA ORGANIZADA
SOB FORMA DE SISTEMA
DENOMINADO
SUAS
E
PARTICIPATIVO
DESCENTRALIZADO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PREVENÇÃO
:muscle:
FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS
CRAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
MAIOR VULNERABILIDADE
CREAS
PROTEÇÃO
:construction:
RECONSTRUÇÃO
DOS VINCULOS
OBJETIVOS DO SUAS
CONSOLIDAR
A GESTÃO COMPARTILHADA
O CONFINANCIAMENTO
E A COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS
QUE DE MODO ARTICULADO
OPERAM A PROTEÇÃO SOCIAL
NÃO CONTRIBUTIVA
INTEGRAR
A REDE PÚBLICA E PRIVADA
DE
SERVIÇOS
PROGRAMAS
PROJETOS
E BENEFÍCIOS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTABELECER
AS RESPONSAS DOS ENTES
DEFINIR
OS NÍVEIS DE GESTÃO
RESPEITADAS AS DIVERSIDADES
REGIONAIS
MUNICIPAIS
IMPLEMENTAR A GESTÃO
DO TRABALHO
E A EDUCAÇÃO
PERMANTE NA ASS. SOCIAL
ESTABELECER
GESTÃO INTEGRADA
DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
AFIANÇAR A
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL
E A GARANTIA DOS DIREITOS
SUAS É INTEGRADO
ENTES FEDERATIVOS
CONSELHOS DE ASS. SOCIAL
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASS. SOCIAL
COORDENADOR DA PNAS
MINISTERIO DO DESEN. SOCIAL E COMBATE A FOME
HOJE É
MINISTÉRIA DA CIDADANIA
CABE
NORMATIZAR E PADRONIZAR
O EMPREGO E A DIVULGAÇÃO
DA ID VISUAL DO SUAS
Art. 11 - AS AÇÕES
DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO
NA ÁREA DA ASS. SOCIAL
REALIZAM-SE
DE FORMA
ARTICULADA
CABENDO
A COORDENAÇÃO
E AS NORMAS GERAIS
À ESFERA FEDERAL
E À ESFERA ESTADUAL, DF E MUNICÍPIOS
COORDENAÇÃO
E EXECUÇÃO
DOS PROGRAMAS
LOAS - PROTEÇÃO SOCIAL
BENEFÍCIOS
BPC - DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
SALÁRIO PER CAPITA 1/4
IDOSO 65 ANOS E PCD
EVENTUAIS
NATALIDADE :baby_bottle:
FUNERAL ⚰
VULNERABILIDADE TEMPO :alarm_clock:
CALAMIDADE PÚBLICA :fire: :scream:
SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
DE ATIVIDADES CONTINUADAS
QUE VISEM A
MELHORIA DE VIDA
RES. 109/2009 CNAS
PROGRAMAS
PAIF
CRAS
PAEF
CREAS
PETI
INFANTIL
PROJETOS
ENFRENTAMENTO A
POBREZA
Art. 12 - COMPETE À UNIÃO
RESPONDER PELA
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO
DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA
CONFINANCIAR
:star:
POR MEIO DE TRANS. AUTOMÁTICA
O APRIMORAMENTO DA GESTÃO
OS SERVIÇOS
OS PROGRAMAS
E OS PROJETOS
NO ÂMBITO NACIONAL
ATENDER EM CONJUTNO
:star:
COM
ESTADOS
DF
E MUNICÍPIOS
AS AÇÕES ASSISTENCIAIS
DE CARÁTER DE
EMERGÊNCIA
REALIZAR
:star:
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DA POLÍTICA DE ASS.SOCIAL
E
ASSESSORAR
E, DF, M
P/ SEU DESENVOLVIMENTO
CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO BPC
Art. 13 - COMPETE AOS ESTADOS
DESTINAR RECURSOS
:star:
AOS MUNICÍPIOS
ATENDER EM CONJUNTO
:star:
COM MUNICÍPIOS
AS AÇÕES ASSISTENCIAIS
DE CARÁTER DE
EMERGÊNCIA
PRESTAR
:star:
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
CONFINACIAR
:star:
EM ÂMBITO REGIONAL
E OS PROJETOS
OS PROGRAMAS
OS SERVIÇOS
O APRIMORAMENTO DA GESTÃO
POR TRANSF. AUTOMÁTICA
REALIZAR
:star:
DA POLITICA DE ASS. SOCIAL NO SEU ÂMBITO
MONIOTRAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 14 - COMPETE AO DF E AO MUNICÍPIO
DESTINAR RECURSOS
:star:
FINANCEIROS PARA CUSTEIO
DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
EFETUAR PAGAMENTO
DOS AUXÍLIOS
NATALIDADE
E FUNERAL
EXECUTAR OS PROJETOS
DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA
INCLUINDO A PARCERIA
COM ORG. SOCIE. CIVIL
ATENDER AS AÇÕES ASS.
:star:
DE CARÁTER
EMERGENCIAL
PRESTAR
:star:
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
CONFINACIAR
:star:
O APRIMORAMENTO DA GESTÃO
OS SERVIÇOS
OS PROGRAMAS
E OS PROJETOS
EM ÂMBITO LOCAL
REALIZAR
:star:
MONIOTRAMENTO E AVALIAÇÃO
DA POLITICA DE ASS. SOCIAL NO SEU ÂMBITO
Art. 6 - C
AS PROTEÇÕES BÁSICAS E ESPECIAIS
SERÃO OFERTADAS
NO CRAS
NO CREAS
E PELAS
ENTIDAS SEM FINS
:moneybag: :red_cross:
CREAS E CRAS
SÃO UNIDADES PÚBLICAS ESTATAIS
NO ÂMBITO DO SUAS
CRAS
UNIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL
LOCALIZADA EM ÁREAS
COM
MAIORES ÍNDICES
DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
DESTINADA A
ARTICULAÇÃO DOS
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
CREAS
UNIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL
ESTADUAL
OU
REGIONAL
DESTINADA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A INDIVIDUOS E FAMILIAS
EM SITUAÇÃO DE
RISCO
POR
VIOLAÇÃO
DE DIREITOS
OU CONTIGÊNCIA
Art. 7º - AS AÇÕES
NO ÂMBITO DAS
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES
SERÃO OBS PELO
CNAS
Art. 17- O QUE É O CNAS :question:
CONSELHO NACIONAL DE ASS. SOCIAL
É DE CARÁTER
PERMANENTE
DE COMPOSIÇÃO
PARITÁRIA
GOVERNO (9)
SOCIEDADE CIVIL (9)
SENDO
ÓRGÃOS DELIBERATIVOS
SÃO 18 MEMBROS
MANDATO 2 ANOS
UMA RECONDUÇÃO
NOMEADOS PELO PR :crown:
PRESIDENTE
MANDATO 1 ANO
UMA RECONDUÇÃO
um de seus integrantes
É UM ÓRGÃO SUPERIOR
DE D
ELIBREAÇÃO COLEGIADA
VINCULADO
AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
APROVA A PNAS
:warning:
HÁ UMA SECRETARIA EXECUTIVA
PODER EXECUTIVO
QUE FARÁ A INSTALAÇÃO DO CNAS