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LOAS - Lei 8.742 (Art. 4º - A.SOCIAL PRINCÍPIOS - SURIDA (5) (DIVULGAÇÃO…
LOAS - Lei 8.742
Art. 1º - A ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITO
DO CIDADÃO
E
DEVER
DO ESTADO
É POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
NÃO CONTRIBUTIVA
QUE PROVÊ OS
MÍNIMOS SOCIAIS
REALIZADA ATRAVÉS
DE UM CONJUNTO INTEGRAÇÃO
DE AÇÕES DE INICIATIVA
PÚBLICA
E DA SOCIEDADE
PARA GARANTIR
ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES BÁSICAS
Art. 2º - A.SOCIAL OBJETIVOS
PROTEÇÃO SOCIAL
(PRO SO)
PROTEÇÃO
À
FAMILIA
:family:
À
MATERNIDADE
:pregnant_woman:
À INFÂNCIA
:baby:
À ADOLESCÊNCIA
:stuck_out_tongue:
À VELHICE
:older_man:
AMPRARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CARENTES
PROMOÇÃO DA
INTEGRAÇÃO
MERCADO DE TRABALHO
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO
PCD :wheelchair:
GARANTIA DE 1 SALÁRIO MIN
PCD
IDOSOS
COMPROVADO NÃO TER MEIOS
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
(VI SO)
INSTRUMENTO SOCIAL
OCORRÊNCIA DE
VULNERABILIDADE
DE AMEAÇAS
DE VITIMIZAÇÃO
E DE DANOS
OBS:
É UMA ÁREA
VINCULADA
À GESTÃO DO
SUAS
QUE TEM COMO
RESPONSA
PRODUÇÃO
SISTEMATIZAÇÃO
E ANÁLISE
DAS INFOS TERRITORIALIZADAS
SITUAÇÕES DE
RISCO E VULNERABILIDADE
DE FAMÍLIAS E INDIVIDUOS
DEFESA DOS DIREITOS
(DE DI)
PLENO ACESSO AOS DIREITOS
DAS PROVISÕES SOCIOASSISTENCIAIS
P.U: PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA
A ASSI. SOCIAL REALIZA-SE
DE FORMA
INTEGRADA
ÀS POLÍTICAS SOCIAIS
GARANTINDO
OS
MÍNIMOS SOCIAIS
E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES
PARA ATENDER
CONTINGÊNCIAIS SOCIAIS
E PROMOVENDO
A UNIVERSALIZAÇÃO
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 4º - A.SOCIAL PRINCÍPIOS
- SURIDA (5)
SUPREMACIA DO ATENDIMENTO
:star:
ÀS NECESSIDAS SOCIAIS
SOBRE AS EXIGÊNCIAS
DA RENTABILIDADE ECONOMICA
UNIVERSALIZAÇÃO
:earth_americas:
DOS DIREITOS SOCIAIS
RESPEITO
:<3:
A SUA
AUTONOMIA
E AO SEU
DIREITO
A BENEFICIOS
E A SERVÇIOS
NÃO HÁ ATESTADO DE POBREZA
À
DIGNIDADE
DO CIDADÃO
IGUALDADE DE DIREITOS
:man::skin-tone-2: :man::skin-tone-6:
NO ACESSO AO ATENDIMENTO
SEM DISCRIMNAÇÃO
GARANTINDO-SE A EQUIVALÊNCIA DA POPULAÇÃO
URBANOS
E RURAIS
DIVULGAÇÃO AMPLA
:loudspeaker:
BENEFICIOS
SERVIÇOS
PROGRAMAS
PROJETOS
BEM COMO
DOS RECURSOS
E DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO
PRINCÍPIOS DO PNAS TBM
Art. 5º - DAS DIRETRIZES
DEPAPRI (3)
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADM
ESTADOS
DF
E MUNICÍPIOS
E COMANDO ÚNICO
DAS AÇÕES
EM CADA ESFERA DE GOVERNO
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
POR MEIO DE ORG. REPRESENTATIVA
NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
E NO CONTROLE DAS AÇÕES (NÍVEIS)
PRIMAZIA DA RESPONSA.
DO ESTADO
NA CONDUÇÃO DA
POLÍTICA DE ASSIS. SOCIAL
EM CADA ESFERA DE GOVERNO
Art. 3º - CONSIDERAM-SE
ENTIDADES E ORGANICAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEM FINS LUCRATIVOS :moneybag: :red_cross:
QUE ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE
PRESTAM
ATENDIMENTO
E ASSESSORAMENTO
AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI
BEM COMO
AS QUE ATUAM
NA
DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS
TIPOS
- A A DEGA
DE ATENDIMENTO
:telephone_receiver:
DE FORMA
CONTINUADA
PERMANENTE
E PLANEJADA
O QUE FAZ :question:
PRESTAM SERVIÇOS
EXECUTAM
PROGRAMAS
PROJETOS
E CONCEDEM BENEFÍCIOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
OU ESPECIAL
DIRIGIDOS A
FAMÍLIAS E INDIVIDUOS
EM SITUAÇÕES
DE VULNERABILIDADE
OU RISCO
DE ASSESSORAMENTO
:speaking_head_in_silhouette:
DE FORMA
CONTINUADA
PERMANENTE
E PLANEJADA
O QUE FAZ :question:
PRESTAM SERVIÇOS
EXECUTAM
PROGRAMAS
PROJETOS
PRIORITARIAMENTE P/
FORTALECIMENTO
:muscle:
DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
E DAS ORGANIZAÇÕES
DE USUÁRIOS
FORMAÇÃO
E CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS
DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS
:male-judge:
DE FORMA
CONTINUADA
PERMANENTE
E PLANEJADA
O QUE FAZ :question:
PRESTAM SERVIÇOS
EXECUTAM
PROGRAMAS
PROJETOS
PRIORITARIAMENTEP/
DEFESA E EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS SOCIOASSISTÊNCIAIS
CONSTRUÇÃO
DE NOVOS DIREITOS
PROMOÇÃO
DA CIDADANIA
ENFRENTAMENTO
DAS DESIGUALDADES SOCIAIS