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REDUÇÃO INTERVALO INTRAJORNADA (NEGOCIAÇÃO COLETIVA (mediante negociação…
REDUÇÃO INTERVALO INTRAJORNADA
AUTORIZAÇÃO
apenas com autorização do MPT ou da superintendência
autoridade referência em regras de segurança, higiene e saúde do trabalhador
diminuir de 1h, inclusive menos do que 30 minutos
reduzindo o intervalo, paga-se indenização
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
mediante negociação coletiva dá pra reduzi de 1h para 30 minutos
não mais do que 30 minutos
inovação da reforma
A REFORMA TRABALHISTA ACABOU COM A EXCLUSIVIDADE PARA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA
reduzindo o intervalo, paga-se a indenização
REGRA
precisa ter intervalo de 1h até 2h
dá pra aumentar bem como diminuir esse tempo
jornada com mais de 6h
alterações
aumentar de 1h para 2h: acordo escrito ou negociação coletiva
diminuir de 1h
até 30 minutos: negociação coletiva
menos do que 30 minutos: autorização do MPT/Superintendência
SUPRESSÃO/NÃO CONCESSÃO
não concessão: parcial ou total, deve haver INDENIZAÇÃO em 50% da remuneração (não é mais hora extra, é indenização mesmo)
supressão: proibida, salvo no regime 12hx36
pode vir uma negociação coletiva, ou uma autorização do MPT, reduzindo o intervalo, mas aí vai ter que ser paga a indenização