Presidente da República

Auxiliado pelos Ministros de Estado

Eleição

1º domingo de outubro

último domingo de outubro

Vice registrado

Eleito

Maioria absoluta

Não computa

Brancos

Nulos

2º turno

Até 20 dias

2 mais votados

morte, desistência ou impedimento

Mais votado dos remanescentes

Empate 2 lugar

Mais idoso

Posse

Sessão do CN

Compromisso

Constituição

Manter

Defender

Cumprir

Observar leis

Promover o bem geral

Sustentar

União

Integridade

Independência

10 dias da posse

Vago

Salvo força maior

Vice

Substituir

Suceder-lhe-á

Vaga

Impedimento

LC - atribuições

Auxiliar

Vaga

  • Câmara
  • Senado
  • STF

Vaga PR e Vice

Eleição 90 dias da última vaga

2 últimos anos

CN

30 dias

Eleito completa o período

4 anos

1º de Janeiro do ano seguinte

Ausentar-se do país

Mais de 15 dias

Sem licença do CN

Perda do cargo