Presidente da República
Auxiliado pelos Ministros de Estado
Eleição
1º domingo de outubro
último domingo de outubro
Vice registrado
Eleito
Maioria absoluta
Não computa
Brancos
Nulos
2º turno
Até 20 dias
2 mais votados
morte, desistência ou impedimento
Mais votado dos remanescentes
Empate 2 lugar
Mais idoso
Posse
Sessão do CN
Compromisso
Constituição
Manter
Defender
Cumprir
Observar leis
Promover o bem geral
Sustentar
União
Integridade
Independência
10 dias da posse
Vago
Salvo força maior
Vice
Substituir
Suceder-lhe-á
Vaga
Impedimento
LC - atribuições
Auxiliar
Vaga
- Câmara
- Senado
- STF
Vaga PR e Vice
Eleição 90 dias da última vaga
2 últimos anos
CN
30 dias
Eleito completa o período
4 anos
1º de Janeiro do ano seguinte
Ausentar-se do país
Mais de 15 dias
Sem licença do CN
Perda do cargo