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Classificação dos crimes 1 (Quat. a Conduta (Omissivo (divide-se (Omissivo…
Classificação dos crimes 1
Quat. a Conduta
Comissivo
Ação
do indivíduo
Omissivo
"não fazer"
divide-se
Omissivo Próprio
QUANDO
A LEI
POSTULA UM
"DEIXAR DE"
FAZER ALGO
Omissivo Impróprio
EXISTE
FIGURA
DO GARANTIDOR
OU SEJA
AQUELE
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EX:
POLICIAL
VER ASSALTO
E Ñ
FAZ
1 more item...
RESPONDERÁ
POR ASSALTO
Qto. a Intenção do Agente
Crime de dano
quando há
efetiva lesão
ao bem jurídico
Crime de perigo
quando
o bem jurídico
é exposto
a um RISCO
de lesão
divide-se
Perigo abstrato
que é
a penalização
da conduta perigosa
Ex: embriaguez ao volante
Perigo concreto
há a necessidade
de comprovação
de efetivo perigo
gerado ao bem
Ex: maus tratos
Qto a operação
Crimes Unissubsistente
Concretiza-se
com uma única ação
Ex: injúria verbal
Crimes plurissubsistente
Constitui-se
por vários atos
Ex: roubo, estupro
Qto. ao Resultado
Crimes
Materiais
Exige resultado
naturalístico
Ex: homicídio
Não exige
resultado
podendo ele
ocorrer
ou não
Ex:
funcionário público
que exige
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Mera conduta
A conduta
em si
comete
crime
Ex: porte de arma de fogo
Qto. ao bem jurídico
Crimes simples
protege
apenas 1 bem jurídico
Crimes complexos
tutela
dois
ou mais
bens jurídicos
Ex: roubo, latrocínio
Qto. ao número de agentes
Unissubjetivo
Poder ser
praticado
por apenas
1 agente
admitindo
co-autoria
e participação
Plurissubjetivo
Exige-se
dois
ou mais
agentes
para a prática
