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CONCURSO DE PESSOAS (Não se :red_cross: comunicam (circunstâncias, …
CONCURSO DE PESSOAS
Não se :red_cross: comunicam
circunstâncias, condições, pessoal,
salvo elementares :check:
menor importância,
menos grave,
pena deste
mais grave
aumentada até metade
não são puníveis :red_cross:
ajuste, adeterminação, instigação, auxílio
:red_cross:
crime ñ tentado
penas a este cominadas,
medida de sua culpabilidade
