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2 - ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO (NEGÓCIO JURÍDICO (PLANO EXISTÊNCIA…

- - - - EFICÁCIA
        
        ELEMENTOS ACIDENTAIS
      - REQUISITOS - LEI
      - REQUISITOS GERAIS ART. 104, CPC
        
        AGENTE CAPAZ
        
        OBJETO
        
        LICÍTO
        
        POSSÍVEL
        
        DETERMINADO
        
        FORMA PRESCRITA OU NÃO
        
        DEFESA EM LEI
        
        PROIBIDA :forbidden:
      - ADJETIVAÇÃO DO N.J
        
        VÁLIDO
        
        INVÁLIDO
        
        NULO
        
        NULIDADE ABSOLUTA
        
        MAIS GRAVE
        
        OFENDE INTERESSE PÚBLICO
        
        NÃO PODE SER CONVALIDADO
        
        PODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO
        
        AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
        
        PROPOSTA
        
        MP
        
        OU QLQR INTERESSADO
        
        IMPRESCRÍTIVEL :warning:
        
        SENTENÇA DECLARATÓRIA :loudspeaker:
        
        EX TUNC
        
        CAUSAS DE NULIDADE
        
        Art. 166
        
        É NULO O NEGOCIO JURÍDICO QND
        
        4 more items...
        
        Art. 167
        
        É NULO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
        
        2 more items...
        
        ENUNCIADOS
        
        153
        
        578
        
        294
        
        ANULÁVEL
        
        NULIDADE RELATIVA
        
        MENOS GRAVE
        
        OFENDE INT. PRIVADO
        
        PODE SER CONVALIDADO
        
        NÃO PODE SER CONHECIDO DE OFÍCIO
        
        AÇÃO ANULATÓRIA
        
        PROPOSTA PELO INTERESSADO
        
        TEM PRAZO :calendar:
        
        SENTENÇA DESCONSTITUTIVA :red_flag:
        
        EX NUNC
        
        CAUSAS DE ANULABILIDADE
        
        Art. 171 - É ANULAVEL NEGÓCIO:
        
        I) POR INCAPACIDADE RELATIVA
        
        II) POR VÍCIO RESULTANTE
        
        7 more items...
        
        Art. 172 - O NEGÓCIO ANULÁVEL
        
        PODE SER CONFIRMADO PELAS PARTES
        
        SALVO DIREITO DE TERCEIRO
        
        ATO IMPOSSÍVEL
    - - VONTADE
        
        HUMANA
      - AGENTE
        
        ELEMENTO SUBJETIVO
      - OBJETO
        
        BEM DA VIDA
      - FORMA
        
        MANIFESTAÇÃO DA VONTDE
        
        REGRA: É LIVRE
- - - - O SEU AUTOR HAJA FEITO
      - A RESERVA MENTAL DE
        
        NÃO QUERER O QUE MANIFESTOU
    - - O DESTINATÁRIO
      - TINHA CONHECIMENTO
- - - - REQUISITOS
  - - - LICÍTO
      - POSSÍVEL
      - DETERMINADO
- - - - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM :no_entry:
        
        VALIDADE
        
        NEM EFICÁCIA
  - - - VÁLIDO (EFEITOS)
      - INVÁLIDO
        
        ANULÁVEL
        
        INT. PRIVADO
        
        PODE CONVALIDAR
        
        NÃO PODE SER
        
        CONHECIDO DE OFÍCIO
        
        AÇÃO ANULATÓRIA
        
        PRAZO
        
        SÓ PELO INTERESSADO
        
        EX NUNC
        
        NULO
        
        INT, PÚBLICO
        
        NUNCA SE CONVALIDA
        
        PODE SER
        
        CONHECIDO PELO JUIZ
        
        DE OFÍCIO
        
        AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
        
        IMPRESCRITÍVEL
        
        PELO MP OU INTERESSADO
        
        EX TUNC
    - - ABSOLUTA
        
        NÃO PODE SER SANADO
        
        166 A 167 CC
      - RELATIVA
        
        PODE SER SANADO
        
        ANULAVEL - 138 A 165 CC
      - TOTAL
        
        ATINGE TODO NEGÓCIO
      - PARCIAL
        
        AFETA UMA PARTE