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Do crime 1 (Sujeitos do crime (Ativo: (comete (o crime (atingindo (um bem…
Do crime 1
Sujeitos do crime
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-
detalhe:
formalmente
o Estado
será o sujeito passivo
de crime
haja vista
que fere
a sociedade
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Autoria, participação e co-autoria
-
Partícipe:
realiza
atividade
acessória
não possuindo
domínio
sobre o fato
Ex: quem empresta a arma
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Vale distinguir
Desistência voluntária
Interrupção
na fase executória
pelo abandono
voluntário
do agente
sendo ele
responsável
- 1 more item...
Arrependimento eficaz
Quando,
após a fase
executória
o agente pratica
conduta
que busque
salvaguardar
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Arrependimento posterior
Quando
após
o comentimento
do crime
-
ou grave ameaça
o agente
-
ou restitui
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