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1 - ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO (NEGÓCIO JURÍDICO (O QUE É :question:…
1 - ATO, FATO E NEGÓCIO JURÍDICO
TEORIA DO FATO JURÍDICO
FATO JURÍDICO
:red_cross:
SEM
VONTADE HUMANA
SENTIDO ESTRITO (FATOS NATURAIS)
ORDINÁRIOS
PREVISÍVEIS
:eye:
EX:
MORTE
NASCIMENTO
DECURSO DO TEMPO
EXTRAORDINÁRIOS
IMPREVISÍVEIS
:!?:
EX:
FORTUITO
FORÇA MAIOR
RAIO :thunder_cloud_and_rain:
TERREMOTO :derelict_house_building:
:check:
COM
VONTADE
HUMANA
ATOS JURIDICOS (FATOS HUMANOS)
ILÍTICOS
EFEITO JURÍDICO
INVOLUNTÁRIO
:warning: GERA A
RESPONSA. CIVIL
CONDUTA HUMANA
NEXO CAUSAL
DANO
CULPA (NA RESPONSA. SUBJETIVA)
EM DESACORDO COM A LEI
ART. 187.
TEORIA DO ABUSO DO DIREITO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
ART. 186.
RESPONSA. SUBJETIVA
LÍTICOS
EFEITO JURÍDICO
VOLUNTÁRIO
ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO
VONTADE HUMANA
VOLTADA A
PRÁTICA DO ATO
NEGÓCIO JURÍDICO
VONTADE HUMANA
VOLTADA PARA AS
CONSEQUÊNCIAS DO ATO
CONTRATOS E TESTAMENTOS
SENTIDO AMPLO
ATO FATO
É UM ATO
PRATICADO PELA
VONTADE HUMANA
QUASE IRRELEVANTE
PONTE DE MIRANDA
CONSEQUÊNCIA DO FATO
FATO:
TODO ACONTECIMENTO
COM CONSEQUÊNCIA JURÍDICA
TORNA-SE
FATO JURÍDICO
NEGÓCIO JURÍDICO
O QUE É :question:
É UM ATO OU MAIS DE UM
DE UMA OU VÁRIAS PESSOAS
QUE TEM POR FIM
PRODUZIR EFEITOS JURÍDICOS
MODIFICAÇÕES NAS REL. JURÍDICAS
NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO
VONTADE HUMANA - CONSEQUÊNCIAS
SISTEMA DUALISTA
ATO JURÍDICO SENT. ESTRITO
NEGÓCIO JURIDICO
É BASEADO
NA AUTONOMIA PRIVADA
VONTADE HUMANA
QUALIFICADA
UMA VONTADE LIMITADA
PELOS PRINCÍPIOS
DA FUNÇÃO SOCIAL
(SOCIALIDADE)
E DA BOA-FÉ
(ETICIDIADE)
AUTONOMIA DA VONTADE
NO NEG. JURÍDICO
A MANIFESTAÇÃO DA VONTADE
TEM A
FINALIDADE NEGOCIAL
QUE ABRANGE
AQUISIÇÃO
CONSERVAÇÃO
MODIFICAÇÃO
EXTINÇÃO
DE DIREITO
SEMPRE HÁ VONTADE
VONTADE QUALIFICADA
TEORIAS EXPLICATIVAS DA NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO JURÍDICO
DA DECLARAÇÃO
MAIS OBJETIVA
VONTADE
EXTERNA OU
DECLARADA
O QUE VOCÊ DECLAROU É O QUE VALE
DA VONTADE
VONTADE
INTERNA
A INTENÇÃO DO AGENTE
MAIS SUBJETIVA
PREVALECE A VONTADE, A INTENÇÃO
CLASSIFICAÇÕES DE NEGÓCIO JURÍDICO
QNT AO Nº DE DECLARANTES
UNILATERAL
BILATERAL
SIMPLES
SINALAGMÁTICOS
PLURILATERAIS
QNT AS VANTAGENS PATRIMONIAIS
GRATUITOS
ONEROSOS
BIFRONTES
NEUTROS
QNT AO MODO DE EXISTÊNCIA
PRINCIPAIS
ACESSÓRIOS