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9 - ATOS PROCESSUAIS (DAS NULIDADES PROCESSUAIS (PRINCÍPIO…
9 - ATOS PROCESSUAIS
DAS NULIDADES PROCESSUAIS
PRINCÍPIO
DA VALIDADE
PRIMA FACIE
TODOS OS ATOS PROCESSUAIS
SÃO VÁLIDOS
PAS DE NULLITE SANS FRIEF
NÃO HÁ NULIDADE PROCESSUAL
SEM PREJUÍZO
INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
PREFERÊNCIA
AO CONTEÚDO
SE ALCANÇAR A FINALIDADE
ART. 277, CPC
DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO
VÍCIOS FORMAIS
DEVEM SER SANADOS
SALVO EXCEÇÕES
DA CAUSALIDADE OU INTERDEPENDÊNCIA DOS ATOS
SE ATO CONTAMINADO
CONTAMINA OS SUBSEQUENTES
NULIDADE ABSOLUTA
DEVE SER DECRETADA
NÃO É
AUTOMÁTICA :warning:
APLICAÇÃO DE NULIDADES
CARÁTER EXCEPCIONAL
ULTIMA RATIO
DEFEITOS PROCESSUAIS
QUE NÃO GERAM INVALIDADE
MERAS IRREGULARIDADES
EX: ERRO NA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS
QE GERAM NULIDADES
E NÃO PODE SER
DECRETADA DE OFÍCIO :red_cross: :male-judge:
VÍCIO RELATIVO
O INTERESSADO DEVERÁ
ALEGAR ANULABILIDADE
NA 1ª OPORTUNIDADE
SENÃO, VÍCIO ENTENDE-SE SANADO
OBS: NULIDADE DE ALGIBEIRA
É QND A PESSOA TOMA CONHECIMENTO
PORÉM AGUARDA OUTRO MOMENTO
VALENDO-SE DA
MÁ-FÉ
INVALIDADES
DECRETADAS EX OFFICIO :male-judge:
VÍCIOS FORMAIS
PODE SER ALEGADA
QLQR DAS PARTES
DE OFÍCIO
INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO
NULIDADES ABSOLUTAS
NULIDADES
INTERVENÇÃO DO MP
ART. 178 E 279, CPC
SE NÃO HOUVER PREJUÍZO :warning:
VÍCIO TERÁ COMO SER SANADO
MESMO A LEI EXIGINDO A PRESENÇA
HÁ VÍCIO (NULIDADE)
SOMENTE SE
MP
NÃO FOR INTIMADO
INTIMAÇÃO PESSOAL
(PRAZO EM DOBRO)
P. DA SANABILIDADE DOS DEFEITOS PROCESSUAIS
EXCEÇÕES A ESSE PRINCÍPIO
:warning:
FALTA DE INTERESSE DE AGIR
INTEMPESTIVIDADE DO ATO PROCESSUAL
P. DA BOA-FÉ PROCESSUAL
Art. 276, CPC
SUJEITO QE GEROU VÍCIO
É O MSM QUE DELE
DESEJA SE BENEFICIAR