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CORRUPÇÃO PASSIVA (Consumação (Crime informal (consumação ocorre ainda que…
CORRUPÇÃO PASSIVA
Consumação
Solicita
Aceita
Recebe
Crime informal
consumação ocorre ainda que não sobrevenha a ação omissão funcional que beneficiaria o particular
caso sobrevenha
pena aumenta 1/3
Diferente
Ativa
Particular
OFERECE
PROMETE
Corrupção passiva tributária
solicitar vantagem indevida para não cobrar tributo ou contribuição social ou para cobrá-los a menor
Privilegiada
Praticar
ato
cedendo a pedido ou a influência de outrem.
sem interesse pessoal
Deixar de Praticar
Retardar
Condutas típicas
Funcionário Público
SOLICITA/PEDE
particular
Aceita
Corrupção ativa (particular) e passiva (funcionário)
Não aceita
Somente corrupção passiva
RECEBE
ACEITA PROMESSA
iniciativa do particular
se o funcionário RECUSA= só corrupção avita (particular)
se aceita
ação/ omissão funcional em benefício DO PARTICULAR
corrupção passiva (funcionário)
Tentativa
Possível na forma escrita