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CONCUSSÃO (Vítima (Estado, Particular a quem é feita a exigência),…
CONCUSSÃO
Vítima
Estado
Particular a quem é feita a exigência
Diferença
Corrupção ativa
SOLICITA
promete benefício em troca
Funcionário
Extorsão
Pena Maior
Ameaça
GRAVE
Consumação
quando a exigência chega ao destinatário
FLAGRANTE: momento da EXIGÊNCIA
depois disso não pode prender em flagrante
não cabe flagrante provocado
Crime Formal
Obter a vantagem é mero exaurimento
Conduta típica
Exigir vantagem
ameaça
NECESSARIAMENTE
ligado à função
Antes de assumi-la
No exercício
Fora dela
se o particular ceder
NÃO CONFIGURA
Tentativa
Exigência por escrito
Extravia
Ameaça GRAVE