Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CONCURSO DE CRIME (CONCURSO MATERIAL (Penas (Somadas, Cumuladas), Sujeito…

- - - - dois ou mais crimes
- - - - dois ou mais crimes idênticos ou não
  - - - ex: da um tiro para matar uma pessoa e acerta outra também
    - - do crime mais grave exasperada
        
        de 1/6 a 1/5
        
        critério de exasperação
        
        numero de crimes
  - - - desígnio = dolo direto
    - - Ex: quer matar 3 pessoas, coloca elas em fila e da 1 tiro. 3 desígnios autônomos
- - - - pena do mais grave exasperada
        
        1/6 a 2/3
        
        se houver violência ou grave ameaça
        
        vítimas diferentes
        
        1/6 ou triplo
  - - - Teoria objetiva
        
        Adotada pelo Código Penal
        
        Analisa circunstâncias
        
        Tempo
        
        Lugar
        
        Modo de execução
      - Teoria subjetiva
        
        autor tenha um único plano criminoso
        
        Tribunais exigem
      - Teoria mista
        
        Plano + circunstâncias
        
        Adotada pelo SUPREMO
  - - - Crimes de mesma espécie
        
        previstos no mesmo tipo penal
        
        furto e roubo = NÃO
      - Semelhantes condições de tempo
        
        30 dias entre um crime e outro
        
        Exceção
        
        impossibilidade (ex: sonegar imposto de renda)
      - Semelhantes condições de lugar
        
        relativo
        
        em regra: comarcas vizinhas
      - Semelhante modo de execução