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HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES (Independência ((Não é absoluta…
HARMONIA E INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES
SEPARAÇÃO DE PODERES
Técnica de limitação do poder estatal
O que pode ser objeto de separação são as funções estatais (e não o poder político)
3 Poderes
Funções distintas de um mesmo Poder
LEGISLATIVA
EXECUTIVA
JUDICIÁRIA
CF/88
Separação de Poderes Flexível
Não exercem exclusivamente suas funções típicas
Exercer também atípias
Independência
Ausência de subordinação, de hierarquia entre Poderes
Não é absoluta
Limitada pela sistema de freios e contrapesos
Prevê interferência legítimas de um Poder sobre o outro, nos limites constitucionais
Harmonia
Colaboração, cooperação