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7- FATO TÍPICO (ARREPENDIMENTO EFICAZ (REQUISITOS (PRÁTICA DE ATOS DE…
7- FATO TÍPICO
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
DURANTE A EXECUÇÃO
VOLUNTARIEDADE
EM REGRA
IMPÕE UMA
OMISSÃO
UMA CONDUTA
NEGATIVA
É DIFERENTE
(FÓRMULA DE FRANK)
DE TENTATIVA
TENTATIVA
QUER PROSSEGUIR
MAS NÃO PODE
IMPERFEITA
INACABADA
NÃO EXECUTOU TODOS OS ATOS
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
AGENTE
PODE
PROSSEGUIR
MAS NÃO QUER
MESMO ATENDENDO
A SUGESTÃO DE TERCEIROS :speaking_head_in_silhouette:
DEIXA DE REALIZAR OUTROS ATOS
ARREPENDIMENTO EFICAZ
APÓS A EXECUÇÃO DOS ATOS
VOLUNTARIEDADE
IMPEDE
:no_entry:
A REALIZAÇÃO
DO
RESULTADO
ESGOTA OS MEIOS
DE EXECUÇÃO
A SUA DISPOSIÇÃO
REQUISITOS
PRÁTICA DE
ATOS DE EXECUÇÃO
PRÁTICA DE
ATOS EFICAZES
A IMPEDIR O RESULTADO
VOLUNTARIEDADE NO ATO
SÓ É POSSÍVEL
EM CRIMES
MATERIAIS
= RESIPISCÊNCIA
É COMPATÍVEL
COM A TENTATIVA
ACABADA / PERFEITA
NÃO CABE
NOS CRIMES
FORMAIS
DE MERA CONDUTA
OBSERVAÇÕES
PONTE DE OURO
SINÔNIMOS
TENTATIVA ABANDONADA
TENTATIVA QUALIFICADA
SÃO INCOMPATÍVEIS
CRIMES CULPOSO
E UNISSUBSISTENTES
REQUISITO
NÃO É NECESSÁRIO
ESPONTANEIDADE
NATUREZA JURÍDICA
CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE
Art. 15 - O AGENTE QUE
VOLUNTARIAMENTE
DESISTE DE
PROSSEGUIR
NA EXECUÇÃO
OU IMPEDE QUE
O RESULTADO
SE PRODUZA
SÓ RESPONDE
PELOS ATOS
JÁ PRATICADOS
NÃO RESPONDE
:forbidden:
PELA TENTATIVA
E SIM, PELOS ATOS PRATICADOS
:check:
SE CONSIDERADOS
CRIMES
NOS CRIMES DE
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
NÃO CABE ARREPENDIMENTO POSTERIOR