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CONCURSO DE PESSOAS (Requisitos (Relevância Causal da colaboração…
CONCURSO DE PESSOAS
Requisitos
Mais de uma pessoa
inclui inimputável
Liame subjetivo
adesão de uma vontade a outra
NÃO PRECISA SER RECÍPROCO
QUEM SABIA
Responde pelo crime em concurso
QUEM NÃO SABIA
Responde pelo crime
Relevância Causal da colaboração
colaboração não interfere
afasta concurso de pessoas
Crimem silenti
mera ciência de crime não é crime
Unidade de crime
todos respondem pela mesmo crime
consequência da teoria monista
Classificação Típica da Conduta de cada
Teoria Monista/ Unitária
REGRA
Todos respondem pelo MESMO CRIME
Os DOIS responde por homicídio, não importa quem acertou
peculato = participe não funcionário responde por PECULATO
quem fica vigiando responde por roubo
Teoria Pluralista
EXCEÇÃO
Cada um responde por um crime
Previsão da conduta de cada colaborador em um tipo autônomo.
Cooperação dolosamente distinta
cada um responde no limite do seu dolo
ex: FURTO/PECULATO; FURTO/ESTUPRO
Se previsível
aumenta até metade da pena
