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6- FATO TÍPICO (CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA C³HOUPA (CULPOSOS (SALVO…
6- FATO TÍPICO
TENTATIVA
Art. 14 - QUANDO
INICIADA A EXECUÇÃO
NÃO SE CONSUMA POR
CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS
À VONTADE DO AGENTE
NÃO CABE EM CRIME CULPOSO
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OBS.: ATO PREPARATÓRIO = CONATUS REMOTUS
ELEMENTOS
PRÁTICA DO ATO EXECUTÓRIO
FALTA DE CONSUMAÇÃO
ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO)
Art. 14, P.U:
PUNE-SE TENTATIVA
COM PENA DO CRIME CONSUMADO
DIMINUÍDA DE UM A 2/3 TERÇOS
TENTATIVA
É NORMA DE EXTENSÃO TEMPORAL
OU ADEQUAÇÃO TÍPICA
MEDIATA
OU INDIRETA
TENTATIVA
TEORIAS
SUJETIVA
= MONISTA
VALE A VONTADE
E NÃO O FATO EM SI
OBJETIVA-SUBJETIVA
VALE O DOLO DO AGENTE
SINTOMÁTICA
SE HOUVER
SINTOMA, PUNE-SE
OBJETIVA
É ADOTADA
VERIFICA O FATO
DIMINUIÇÃO DE PENA
CLASSIFICAÇÕES
PERFEITA
CRIME FALHO
TENTATIVA ACABADA
USOU TODOS ARTIFICIOS
IMPERFEITA
INACABADA
NÃO EXECUTOU TODOS OS ATOS
CRUENTA / VERMELHA
QND SE ATINGE A PESSOA
INCRUENTA / BRANCA
QND NÃO ATINGE A PESSOA
INIDONEA
CRIME IMPOSSÍVEL
ABANDONADA / QUALIFICADA
ARREPENDIMENTO EFICAZ
E A DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA
C³HOUPA
CULPOSOS
SALVO CUPLA IMPROPRIA
CONTRAVENÇAO PENAL
CRIMES HABITUAIS
CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS
CRIMES UNISSUBSISTENTES
CRIMES PRETERDOLOSOS
CRIMES CONDICIONADOS
CRIMES DE ATENTADO
ABUSO DE AUTORIDADE