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Licença p/ tratamento de saúde (Exames periódicos (Diretamente no órgão OU…
Licença p/ tratamento de saúde
Concedida
Perícia médica
Remunerada
A pedido ou de ofício
Inspeção médica
Onde o servidor estiver
Não há médico no órgão
Aceita atestado
Recepcionado RH
Mais de 120d em 12m
Avaliação junta médica
Odontologia
Cirurgiões-dentistas
Menos de 15 dias em 1a
Pode dispensar perícia
Atestado e laudo
Ñ refere nome e natureza da doença
Exceções
Acidente serviço
Doença profissional
Graves, contagiosas ou incuráveis
Lesões orgânicas ou funcionais
Inspeção médica
Exames periódicos
Diretamente no órgão OU
Convênio com órgãos ou entidades
Convênio com plano de saúde
Contrato administrativo
